O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Sergipe (SINDIJOR-SE), entidade de classe que representa os Jornalistas e o Jornalismo em Sergipe, venceu mais uma ação judicial, agora movida por um radialista-empresário, que queria intimidar o SINDIJOR no seu pleno direito legal de fiscalizar a profissão.
Alegando perseguição e constrangimento, Ewerton Almeida Valadares Júnior, conhecido por Júnior Valadares, que é proprietário da empresa Alo Sergipe Consultoria, Assessoria, Publicidade e Marketing Eireli, acionou o SINDIJOR na Justiça, pleiteando indenização por danos morais em R$ 15 mil. A ação foi assinada pelo assessor jurídico do Sindicato dos Radialistas de Sergipe, Marcos Prado.
Após denúncia feita à Comissão de Registro e Fiscalização Profissional do SINDIJOR, ficou comprovado que o radialista exercia a função de assessor de imprensa no Hospital Cirurgia, mesmo não sendo habilitado para tal função, que é privativa dos profissionais formados em Jornalismo.
Incomodado com a fiscalização, o radialista-empresário pediu o apoio do Sindicato dos Radialistas para autorizar sua assessoria jurídica a acionar o SINDIJOR na Justiça.
Ao analisar os argumentos apresentados pelo radialista-empresário, a juíza Patrícia de Almeida Menezes, do 1º Juizado Especial de Aracaju, julgou improcedente a ação movida contra o SINDIJOR.
Antes de impetrar com a ação judicial, Júnior Valadares, na tentativa de desmoralizar os membros da Comissão, ainda fez um Boletim de Ocorrência contra a entidade de classe dos Jornalistas.
O presidente da Comissão de Registro e Fiscalização Profissional, João Evangelista, lamentou a medida adotada pelo radialista-empresário e salientou que o sindicato apenas cumpriu com sua obrigação constitucional.
“O que o SINDIJOR fez foi cumprir uma de suas prerrogativas legais amparadas por seu estatuto, pela lei 972 e pela própria Constituição, que é o de fiscalizar a profissão. Causou-nos surpresa esta ação, mais ainda por ter tido o apoio de outra entidade sindical a quem respeitamos muito. Jamais adotaríamos esta mesma posição. Nenhuma ação judicial vai intimidar o SINDIJOR, pois agimos dentro da lei”, salienta Evangelista.
O SINDIJOR venceu todas as ações judiciais movidas por pessoas que insistem em exercer ilegalmente a profissão. Algumas delas, inclusive, foram condenadas em custas processuais.
O advogado Diego Trindade, que integra o Escritório Trindade Advocacia, foi o responsável pela defesa do SINDIJOR.
Fonte: SINDIJOR
