O Fórum Permanente de Combate à Corrupção de Sergipe (Focco/SE) reuniu, na manhã desta terça-feira, 25, o secretário de Estado de Saúde, Valberto Lima, e a diretora-administrativa do Hospital Cirurgia, Márcia Guimarães, para verificar quais são as providências que estão sendo tomadas e se estão sendo cumpridas as determinações sobre as inconformidades constatadas no relatório de auditoria na área de Oncologia, elaborado pelo próprio fórum no ano passado.
O coordenador interino do Focco/SE e procurador-geral do Ministério Público Especial de Contas, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, destacou quatro questões que foram enfatizadas na reunião: Radioterapia, Quimioterapia, Cirurgias Oncológicas e a Sustentabilidade Financeira do Hospital Cirurgia.
“As notícias sobre a radioterapia é que estão sendo estabilizadas. Na quimioterapia, algumas coisas ainda precisam ser atualizadas, mas já está em uma situação melhor. E sobre cirurgia oncológica, percebemos que demandará um esforço grande dos gestores públicos para normalizar a situação”, disse o coordenador do Focco/SE. Ele analisa com cuidado ainda a situação financeira do Cirurgia. “O Hospital tem que produzir bastante para cobrir seu próprio custo […] produzindo bem, poderá receber os recursos suficientes para sua sustentabilidade”.
O próximo passo do Focco é receber formalmente todas as providências que estão sendo tomadas em relação a auditoria, monitorar estas providencias e verificar até o final do ano se todas foram cumpridas. “Estas ações são para que o Atendimento Oncológico seja feito de modo eficiente em nosso estado, como também acompanhar o funcionamento do Hospital Cirurgia para que preste o bom serviço que a sociedade de Sergipe merece”, completa João Augusto.
Prazos
Existem duas repercussões do relatório de auditoria do Focco/SE com datas para serem cumpridas. Na primeira, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou na sessão do Pleno, no dia 21 de agosto, a expedição de medida cautelar com determinações a serem cumpridas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) na área de Oncologia, no prazo de até 60 dias. O secretário da SES, Valberto Lima, acredita que até esta sexta-feira, 28, estará enviando o documento relatando as providências tomadas.
A outra repercussão foi no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU) que notificou a SES, no dia 5 de setembro, para que faça a elaboração do Plano de Ação em 90 dias. “Este plano vai atender o que fazer, como fazer e quem é responsável pelo atendimento das diversas irregularidades ou impropriedades que a gente detectou durante a fiscalização”, explica o secretário de controle externo do TCU em Sergipe, Jackson Araújo Souza.
Algumas irregularidades das quais o Plano de Ação deverá tratar são a falta de regulação, contrato de manutenção não sendo cumpridos dos equipamentos de radiologia e a inexistência de sistema informatizado de controle de medicamentos. Diante deste documento, será feito um monitoramento durante dois anos.
SES
Durante a reunião do Focco/SE, o secretário Valberto Lima defendeu a nova dinâmica que vem gerindo na secretaria, inclusive, na área de Oncologia. “Reativamos o funcionamento, inclusive das cirurgias oncológicas que estava praticamente parada”, afirmou. “Com esta otimização, com oferta de profissional, e a nova roupagem dentro do HUSE o número aumentou”.
Sobre Quimioterapia, ele explica que a otimização dos serviços do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) foi importante, colocando em funcionamento os novos equipamentos adquiridos e fazendo ofertas através de contratos com empresas particulares.
Hospital Cirurgia
A diretora-administrativa do Hospital Cirurgia, Marcia Guimarães, que está no cargo há pouco mais de um mês, manifestou a evolução nas três áreas importantes da Oncologia: Cirurgia Oncológica, Quimioterapia e Radioterapia.
Na primeira, destacou o aumento das cirurgias oncológicas. A previsão é que com a negociação com os cirurgiões a oferta aumente nos próximos dias, visto que, segundo a diretora, haverá cirurgias aos sábados em regime de mutirões. “Estamos tratando isto com a Secretaria de Estado porque a fila é estadual e regulada”, explicou.
A novidade em relação a Quimioterapia é que o serviço estava paralisado, mas retornou há 15 dias, segundo a diretora. Por enquanto, restritos à alguns tipos de tratamento, mas a expectativa é que nos próximos meses sejam contemplados todos os tipos que estão na tabela do SUS.
No tocante à Radioterapia, a diretora relatou que o equipamento é da década de 70 e que não existe pronta-entrega de peças quando se quebra. Diante deste cenário, foi pedido análises em diversos órgãos para saber se é viável esperar para consertar ou partir para o equipamento que está parcialmente comprado, através de um convênio com o Ministério da Saúde.
Apesar disto, a gestora do Cirurgia diz que a fila de espera para a radioterapia diminuiu consideravelmente quando foi colocado o segundo bunker no HUSE. “Hoje, está nos patamares aceitos pelo Ministério da Saúde”, garante.
Sustentabilidade
A estimativa para a sustentabilidade do Hospital Cirurgia é de 90 dias, segundo a diretora-administrativa. Para isto, está trabalhando com duas situações: custo mensal e o passivo (saldo das obrigações devidas do passado). No primeiro caso, está conseguindo cumprir com os pagamentos com os aportes financeiros do Governo do Estado. No segundo ponto, a questão é mais difícil porque são dívidas do passado quando se produzia menos e o custo era fixo. Mesmo assim, tem feito negociações, como das pendências salariais dos médicos.
“Com isso, garantimos a sustentabilidade porque o corpo de trabalhadores e com o corpo clínico fazem a produção. O Hospital vive de produzir e fazer os tratamentos e cirurgias para ter sua receita garantida”, conclui Márcia Guimarães.
Estiveram presentes ainda na reunião desta terça-feira, 25, o presidente do TCE/SE, conselheiro Ulices Andrade; o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro; a promotora de Justiça Ana Paula Machado, e o secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado, Eliziário Sobral. Além da equipe da SES e do Hospital Cirurgia.
Fonte: TCE/SE
