O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, através da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), iniciou novo ciclo de fiscalizações dos portais da transparência das unidades jurisdicionadas municipais e estaduais, cuja divulgação das avaliações acontecerá em dezembro deste ano.
De acordo com a Coordenadoria de Auditoria da Dceos, setor responsável pelas avaliações, os jurisdicionados devem atualizar as informações e dados dos portais, disponibilizando para os cidadãos, observando-se procedimentos previstos na Resolução do TCE nº 311/2018 e os itens de avaliação constante na matriz de Orientação Técnica nº 02/2018.
Sobre este assunto, o presidente do Tribunal, conselheiro Ulices Andrade, já havia ressaltado a importância de os jurisdicionados aprimorarem seus portais, tornando-os cada vez mais completos em termos de informação.
Na fiscalização anterior, divulgada no último mês de setembro, foram analisados os portais de 153 unidades jurisdicionadas municipais, sendo 75 prefeituras, 75 câmaras municipais e três órgãos de previdência. Entre as prefeituras, 32 obtiveram notas acima de 7, enquanto outras sete foram avaliadas com notas abaixo de 5.
As ocorrências negativas mais comuns foram a desatualização do portal, a indisponibilidade (fora do ar), e o redirecionamento em cascata (quando o portal redireciona para ambientes não seguros causando indisponibilidade ou inacessibilidade de dados).
As avaliações estão disponíveis no site do TCE em: consultas/resultados de avaliações-portais. Possíveis dúvidas podem ser sanadas através do e-mail [email protected].
Fonte: DICOM/TCE
