A Empresa Energética de Sergipe ( ENERGISA) vai doar ao setor de queimados do Hospital de Urgência e Sergipe ( HUSE) equipamentos e os serviços de instalações dos mesmos, cujo valor total da doação será de R$500,00 ( Quinhetos Mil Reais ). Mas, deve ser entregue no prazo de 120 dias, como ficou acordado no último dia 15, entre a ENERGISA, Ministério Público Federal ( MPF/SE) e Ministério Público Estadual ( MPE/SE).
A assinatura do Termo de Ajustamento e Conduta ( TAC), finaliza inquéritos do MPF/SE e do MPE-SE que apuram quedas de fios de alta tensão da Energisa. Em Sergipe, três pessoas morreram e quatro ficaram gravemente feridas devido ao problema.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, os órgãos públicos e as empresas concessionárias ou permissionárias são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos. Em caso de descumprimento devem reparar os danos causados.
Para a procuradora da República Lívia Tinoco, “a Unidade de Terapia de Queimados do HUSE foi escolhida por ser a que dá atendimento a pessoas que sofrem queimaduras graves, inclusive causadas por eletrochoque. Com o TAC, a unidade vai receber equipamentos importantes que faziam falta, melhorando assim condições de tratamento aos queimados”.
Entre os equipamentos que serão doados ao HUSE estão dermátomo, aparelho que ajuda a reconstituir a pele queimada; expansor tecidual; banheira de balneoterapia; mesa cirúrgica, entre outros. Também será instalado todo sistema de refrigeração da área de queimados, para proporcionar um ambiente adequado aos pacientes. As enfermarias, sala cirúrgica, vestiários e posto de enfermagem também passarão por melhorias.
Confira aqui a íntegra do TAC e a lista completa dos serviços e equipamentos que serão encaminhados ao HUSE.
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Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Sergipe