Na manhã desta segunda-feira, 4, durante a 2ª Sessão Pública, a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), apresentou aos representantes das empresas participantes do processo licitatório nº 02/2019, o resultado da avaliação técnica das propostas. De acordo com o relatório, a empresa Locazil Locações e Serviços Ltda foi a que apresentou menor valor em todos os cinco lotes, sendo classificada em primeiro lugar.
Na ocasião, a presidente da Comissão, Émille Dantas de Carvalho Cartaxo, informou que das 11 empresas cadastradas na primeira etapa do processo, sete foram desclassificadas por apresentarem erros, como diferença de preços, falhas na composição de encargos sociais e planilhas de custos com informações inconsistentes. Foram elas: Murilo Lima Veloso; Construtora Atalaia e Serviços Ltda; Paulo Roberto Santos; Unir Locações e Serviços Ltda; J.Siqueira Construções e Serviços; Servescon Serviços e Construções e Gilvan Santos da Silva e Cia Ltda.
Por não apresentarem divergências nas composições de preços em suas planilhas orçamentárias, as empresas FMS Locações de Tabuleiros Ltda, José Helder Cardozo Fontes e Sergipe Locações Feiras & Eventos, permanecem habilitadas para a segunda fase do certame, ficando classificadas pelas propostas de preços, em segundo, terceiro e quarto lugar, respectivamente.
Conforme o edital, as empresas terão cinco dias úteis, contados a partir desta terça-feira, dia 5, para apresentar recursos administrativos. Cinco empresas manifestaram interesse em recorrer.
“Após a interposição de recurso, a Comissão terá o prazo de mais cinco dias úteis para o julgamento dos mesmos e o processo licitatório segue para a fase de mobilização, no qual a empresa vencedora terá o prazo de 30 dias para contratação de pessoal e aquisição de equipamentos”, explicou Émille.
“Se tudo transcorrer dentro da normalidade, sem intercorrências administrativa ou judicial, a licitação, para a concessão do serviço público para a organização e infraestrutura de comercialização nas feiras livres da capital, deverá ser concluída até o final deste mês”, destacou o presidente da Emsurb, Luiz Roberto Dantas.
Licitação
A licitação para Concessão de Serviço Público, pelo prazo de 10 anos, para Organização e Manutenção das Feiras Livres nos Espaços Públicos do Município de Aracaju, é uma iniciativa pioneira da atual gestão municipal. O processo representa a preocupação de oferecer mais segurança e condições sanitárias para os comerciantes e os consumidores, além de ser a continuidade de um trabalho de reorganização dos espaços de comércio ao ar livre, desenvolvido desde 2018 pela Emsurb.
A partir deste processo, a empresa ou as empresas vencedoras se tornarão responsáveis pela administração dos recursos arrecadados, com as taxas que serão cobradas aos feirantes, e repassarão 5% deste valor à Emsurb.
Lotes
A licitação envolve 25 feiras da capital, as quais estão divididas em cinco lotes. No lote 1, estão as feiras do Augusto Franco, Orlando Dantas, Santos Dumont, Costa Nova, Médici e Santa Tereza. No lote 2, estão as feiras do Sol Nascente, Castelo Branco, Grageru e Bairro América. O lote 3 é formado pelas feiras do São José, 18 do Forte, Cirurgia, Bugio e Suíssa.
No lote 4, estão as feiras do Santo Antônio, São Carlos, D. Pedro I e Coqueiral. E lote 5 é composto pelas feiras do Batistão, D. Pedro I, Jabotiana, Agamenon, Lamarão e Jardim Esperança.
Fonte: Secom PMA
