O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) adotou medidas preventivas visando a combater a disseminação do coronavírus (Covid-19). A Desembargadora Presidente do TRT20, Vilma Leite Machado Amorim, resolveu, por meio do ATO DG.PR Nº 015/2020, conceder regime de teletrabalho temporário aos servidores que tenham regressado de viagens a localidades em que o surto do Covid-19 tenha sido reconhecido.
Estão suspensas as audiências, sessões e o atendimento ao público em todas as unidades da justiça do trabalho em Sergipe entre os dias 16 e 27 de março. Os prazos processuais que devam iniciar ou completar no período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil.
Dentre as principais ações protetivas, encontram-se:
- Adoção de protocolo, pelo Setor de Saúde, para atendimento a magistrados, servidores e estagiários que apresentem sintomas que caracterizem como caso suspeito de Covid-19;
- Utilização de esforços conjuntos para adotar procedimentos preventivos e campanhas informativas que visem a evitar, prevenir ou mitigar a disseminação do Covid-19;
- Autorização para a liberação de servidores para execução de suas tarefas na modalidade de teletrabalho, cabendo aos gestores de cada unidade assegurar que o número de pessoas em atividade presencial seja suficiente para a adequada prestação dos serviços;
- Suspensão dos eventos internos ou externos, programados para ocorrer nos próximos 30 dias, a contar de 12/3, bem como a proibição de organização de novos eventos nesse período.
