Duas novas estratégias para o enfrentamento da COVID-19 vão reforçar a assistência à população no Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia, sendo uma delas em comunidades ou favelas. O Ministério da Saúde vai repassar recurso financeiro aos municípios que criarem Centros Comunitários de Referência e Centros de Atendimento para identificarem e tratarem precocemente os casos leves da doença. A previsão de investimento é de R$ 1,2 bilhão.
Esses estabelecimentos vão possibilitar que os demais serviços oferecidos nos postos de saúde da Atenção Primária, como os cuidados com a saúde da criança, consultas de pré-natal, acompanhamento de pessoas com doenças crônicas como diabetes e hipertensão, por exemplo, sejam mantidos e retornem à rotina habitual. A criação dos novos modelos de atendimento foi feita por meio das portarias nº 1.444 e nº 1.445, de 29 de maio de 2020.
“A rede de cuidado à saúde tem que estar organizada e permitir a continuidade das ações. As gestantes precisam ser atendidas, as crianças precisam ter seu esquema vacinal completado, os diabéticos e hipertensos precisam ir à farmácia básica pegar suas medicações, precisam de consultas. O acesso tem que existir, mas precisa ser organizado”, justifica Daniela Ribeiro, secretária substituta de Atenção Primária à Saúde.
Os Centros de Atendimento para enfrentamento da COVID-19 estarão disponíveis a todos os municípios brasileiros que solicitarem credenciamento. Eles atuarão como ponto de referência da Atenção Primária à Saúde (APS) na busca de ampliação dos diagnósticos e atendimentos dos casos de síndrome gripal, proporcionando maior resolutividade da assistência a pessoas com sintomas leves da COVID-19.
O incentivo financeiro ao Distrito Federal e municípios que implantarem os Centros Comunitários terá os seguintes valores mensais: R$ 60 mil para o Tipo 1 e R$ 80 mil para o Tipo 2.
As gestões municipal e distrital podem utilizar os espaços disponíveis em sua rede de saúde ou até mesmo criar um espaço específico para o Centro. A decisão de como operacionalizar as duas estratégias é de autonomia do gestor. As solicitações de credenciamento estão sujeitas a análise técnica e orçamentária e poderão ser feitas por meio da página e-Gestor AB, assim que o sistema for liberado na plataforma. A previsão é que isto aconteça ainda nesta semana. Ao ter o credenciamento temporário autorizado, será publicado em portaria no Diário Oficial da União.
Reprodução: Imprensa1.com
Fonte: Ministério da Saúde/SUS
