A Secretaria Municipal da Assistência Social, iniciou
nesta segunda-feira, 20, mais uma etapa do processo de construção das unidades do Complexo Habitacional Irmã Dulce dos Pobres, que será localizado na Ocupação das Mangabeiras, instalada no bairro 17 de Março.
Desta vez, a gestão municipal viabilizou uma estrutura para realocar as famílias da ocupação para os seus novos lares, garantidos pela Prefeitura por meio do auxílio-moradia. Ao todo, 838 famílias serão transferidas da localidade, entre cadastradas e não cadastradas, que solicitaram a transferência.
As famílias cadastradas ficarão em residências alugadas durante o período de dois anos, prazo para conclusão da obra que beneficiará 1.102 famílias, 836 que eram residentes da área e outras 266 das famílias mais antigas do auxílio-moradia. A gestão municipal entrou no projeto com uma contrapartida para os aluguéis das moradias temporárias, no valor de R$ 7.934.00,00 milhões.
Para o processo de realocação das famílias, foi montada uma operação que envolve profissionais das secretarias municipais da Assistência Social; Defesa Social e Cidadania, através da Guarda Municipal de Aracaju; e das empresas municipais de Obras e Urbanização (Emurb) e de Serviços Urbanos (Emsurb). A Assistência Social ficará responsável por dialogar com as famílias e organizar as transferências. Foram montadas quatro equipes formadas por assistentes sociais, psicólogos, educadores sociais e apoio técnico. Somando todas as equipes, a operação contará com 300 profissionais.
Ao todo, 15 caminhões foram colocados à disposição das famílias. De acordo com a secretária da Assistência Social, Simone Passos, esse não é um trabalho de retirada forçada das famílias, mas uma ação que ocorrerá com diálogo, autonomia das famílias e muito cuidado. “O processo de realocação dessas famílias vem ocorrendo desde abril do ano passado, quando fomos até a área fazer o cadastro de todos os barracos e famílias residentes. Desde lá, estamos conversando com as famílias, convocando os líderes comunitários para explicar os avanços do projeto, reforçando o nosso compromisso. Estamos dando total autonomia às famílias, as cadastradas e as que não foram cadastradas no ano passado, porque não é algo que está acontecendo forçadamente. Estamos deixando as famílias à vontade. Todas as equipes estão à disposição para viabilizar as transferências daquelas famílias que aceitarem”, destacou.
De acordo com a diretora da Gestão Social da Habitação da Assistência Social, Rosária Rabelo, os técnicos da Assistência Social receberam as famílias que passaram a residir na ocupação após o cadastramento realizado. “Nós monitoramos a área desde a etapa do cadastro das famílias. Percebemos que mais de 200 barracos foram instalados na área após essa etapa. Infelizmente, neste projeto elas não podem ser inseridas. A relação dos contemplados já foi enviada para o governo federal, para Caixa Econômica Federal também, ou seja, não há como alterar nenhum nome. São 1.102 unidades habitacionais, sendo 836 destinadas às famílias da ocupação e 266 para as pessoas mais antigas do aluguel social”, explicou Rosária.
Após a realocação das famílias, as moradias impróprias serão demolidas. Depois, será feita a limpeza do terreno e os serviços de estruturação do local, como drenagem, esgotamento sanitário e a construção das novas residências.
O programa
A construção das casas será feita através do programa Pró-Moradia do Governo Federal. Os recursos para esta grande obra são oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O financiamento é de R$ 116.767.847 milhões, contratado junto à Caixa Econômica Federal, com contrapartida do município de R$ 7.934.000,00, destinada ao pagamento do Aluguel Social, recurso assistencial mensal que será concedido por 24 meses (dois anos) para as famílias que serão realocadas para imóveis temporários, enquanto aguardarão a finalização da obra, que tem prazo de conclusão de dois anos.
Fonte: AAN
