O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) vai dar início a uma auditoria para verificar possíveis inconsistências nas listas de vacinação contra a Covid-19 emitidas pelos municípios sergipanos. A ação foi aprovada pelo colegiado na sessão plenária desta quinta-feira, 20, após propositura do conselheiro Carlos Pinna.
“Lamentavelmente, a capacidade de fraudar coisas sérias continua muito ativa, mais ativa até que o vírus”, enfatizou o conselheiro, fazendo referência a auditoria semelhante feita recentemente pelo TCE da Paraíba, na qual se constatou o uso de CPFs inexistentes de 8.973 pessoas e 341 que já estariam mortas.
Os dados na Corte paraibana foram cruzados com informações de diversas bases de dados – como a do Sistema Nacional de Óbitos. “Numa fase como essa, de dificuldade de aquisição de vacina, ainda foi possível ocorrer quase 10mil fraudes num estado quase do porte do nosso; é algo muito grave e que representa um universo significativo”, concluiu Pinna.
Conforme ficou definido pelo colegiado do TCE/SE, o levantamento junto aos órgãos de saúde dos municípios sergipanos será realizado pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), com o apoio técnico das seis coordenadorias de controle e inspeção (CCIs).
“Faremos esse cruzamento de dados em busca de possíveis inconsistências e logo traremos o resultado desta ação para o conhecimento de todos”, pontuou o presidente do TCE, conselheiro Luiz Augusto Ribeiro.
Ao elogiar a proposta de auditoria, a conselheira Susana Azevedo disse ver a iniciativa como oportuna, tendo em vista a recorrência de relatos quanto a eventuais casos de pessoas vacinadas indevidamente. “O TCE, no seu papel fiscalizador, vai dar uma contribuição muito grande para verificar essas situações”, colocou.
Volta às aulas
Outra proposta de fiscalização feita pelo conselheiro Carlos Pinna e aprovada pelo colegiado diz respeito à verificação sobre as condições sanitárias das escolas estaduais e municipais para a volta às aulas presenciais. Os procedimentos também ficarão a cargo da Dceos.
“É preciso que sejam seguidos os protocolos sanitários; hoje em dia as crianças que estão indo a creches e escolas estão levando a Covid-19 para as suas residências; precisamos que tenha segurança nas escolas para que o vírus não seja ainda mais disseminado”, opinou a conselheira Angélica Guimarães.
Ascom: TCE/SE
