“Apesar de a população carcerária de Sergipe ter diminuído 7,6%, a lotação do sistema prisional no Estado permanece acima da sua capacidade em mais de 60%. O que continua sendo preocupante, especialmente, num momento como o que estamos vivendo de crise sanitária”. A constatação é da senadora Maria do Carmo Alves (DEM), após avaliar o RX do Sistema Prisional de 2021, elaborado pelo Monitor da Violência.
Segundo os dados, a quantidade de presos nas penitenciárias sergipanas está 63,9% acima da lotação adequada. Em 2020, essa superlotação era de 77,4%. “Registrou-se uma queda, mas não o suficiente para resolver o problema que, lamentavelmente, é algo crônico”, disse Maria do Carmo, ao apontar a sua preocupação com o fato.
“Estamos em plena pandemia, com o número de casos de infectados e de mortos aumentando diariamente. Não há como ter controle disso”, destacou a senadora sergipana, observando que “mesmo com a diminuição da criminalidade, as estatísticas não mudaram o quadro”.
Efeito da Covid
Maria destacou os números lançadas pelo Monitor da Violência sobre a Covid-19 no sistema prisional, segundo os quais, no Brasil, 200 presos e 237 servidores do sistema prisional morreram por conta do coronavírus. 57 mil detentos e 20 mil trabalhadores foram infectados pela Covid-19. “Em fevereiro deste ano, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária já chamava a atenção para esses números e no quanto é necessário priorizar a vacinação desses servidores e das pessoas privadas de liberdade”, alertou Maria do Carmo.
A senadora lembrou que antes da pandemia o cenário dos presídios brasileiros, em especial, em Sergipe já era caótico. “Em 2018, a Comissão de Direitos Humanos da OAB de Sergipe publicou um Relatório sobre a situação do Sistema Prisional do Estado e concluiu que algumas das nossas penitenciárias eram verdadeiras ‘bombas-relógio’ por conta das condições insalubres encontradas nelas. Eu fico imaginando essa situação agora, em 2021, diante de uma doença tão cruel quanto a Covid-19”, ponderou Maria.
Sobre esse ponto, a parlamentar reforçou dados trazidos pelos Relatórios de Inspeção feitos pelo Mecanismo Nacional de Combate à Tortura, pelas denúncias recebidas pela Pastoral Carcerária e pela Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (Fenaspen). “É um cenário desolador seja para os detentos ou para os servidores do Sistema Prisional. É um quadro que contribui para tratamentos desumanos das pessoas privadas de liberdade, ao tempo em que o apoio e a segurança dos servidores não são garantidos”, afirmou.
Por: Lavínia/Ascom
