Entre os dias 26 e 30 de julho, o Procon Aracaju fiscalizou os supermercados da capital. No total, 25 estabelecimentos foram vistoriados, dos quais 12 receberam notificações para fazer as adequações solicitadas pela equipe de fiscalização.
De acordo com o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, a ação teve por objetivo verificar se esses estabelecimentos cumprem o que dispões a legislação consumerista voltada para o setor.
“Foram verificados a exigência da precificação de todos os produtos, o respeito aos prazos de validade, a certificação dos órgãos competentes exigida para alguns produtos e o cumprimento da legislação municipal”, detalha o coordenador.
Além da avaliação de questões relacionadas ao próprio setor supermercadista, os fiscais analisaram o cumprimento do escalonamento do horário de funcionamento e das medidas de biossegurança para o controle da circulação do coronavírus, estabelecidos pelos decretos estadual e municipal.
Para registro de denúncias, o consumidor pode acionar o Procon Aracaju através do SAC 151 ou do número telefônico 3179-6040, que funcionam em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.
Fotos: Procon Aracaju
Ascom: PMA
