• +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade
sábado, 12 julho, 2025
  • Login
Portal Imprensa 1
  • Home
  • Sergipe
  • Política
  • Últimas Notícias
  • Imprensa 1
  • Contato
  • +55 79 9 9192-2911
No Result
View All Result
Portal Imprensa 1
No Result
View All Result
  • +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade

Inscrição no Simples Nacional se encerra em 31 de janeiro

by Contato Imprensa1 / Gmail
5 de janeiro de 2022 - 13:57
in Giro de Notícias
Reading Time: 2 mins read
A A
0
Foto: Marcelo Camargo

Termina no dia 31 de janeiro o prazo para que microempresas e empresas de pequeno porte solicitem a inclusão no regime de tributação do Simples Nacional. O Simples tem regras tributárias simplificadas para empresas que se classificam abaixo de uma determinada faixa de faturamento anual. O resultado da inclusão será divulgado em 15 de fevereiro.

No caso das microempresas, o limite de faturamento assistido pelo programa é de R$ 360 mil e para as empresas de pequeno porte, o valor é de R$ 4,8 milhões.

De acordo com a Receita Federal, as empresas que já estão em atividade e que tiverem a solicitação aceita, o Simples valerá em caráter retroativo a partir de 1° de janeiro deste ano.

Para empresas em início de atividade, o prazo para a solicitação é de 30 dias do último deferimento de inscrição (municipal ou estadual), desde que não tenham decorridos 60 dias da data de abertura do CNPJ.

A solicitação deve ser feita por meio do portal do Simples Nacional. A empresa deverá declarar que não apresenta qualquer situação impeditiva à opção pelo Simples Nacional prevista na legislação.

“A verificação é feita pela Receita Federal, estados, DF e municípios, em conjunto. Portanto, a empresa não pode possuir pendências cadastrais e/ou fiscais, inclusive débitos. Durante o período da opção, é permitido o cancelamento da solicitação pelo Simples Nacional, salvo se o pedido já houver sido aprovado”, informou a Receita.

A Receita lembra ainda que a microempresa ou empresa de pequeno porte já optante pelo Simples Nacional não precisa fazer nova opção. O órgão também ressalta que enquanto não for vencido o prazo para a solicitação da opção, o contribuinte poderá regularizar as pendências impeditivas ao ingresso no Simples Nacional liquidando ou parcelando débitos, dentre outras possibilidades.

Para empresas já em atividade, a Receita informou que vai realizar processamentos parciais nos dias 8, 15, 22 e 29 de janeiro com o objetivo de deferir as solicitações que apresentaram pendências regularizadas no prazo.

“Caso o contribuinte tenha regularizado parcialmente as pendências, serão apresentadas somente as que restarem e a solicitação poderá ser aprovada antes do resultado final caso todas as pendências sejam resolvidas no prazo. O resultado final da opção será divulgado em 15 de fevereiro”, informou a Receita.

Ascom: Receita Federal

Tags: news
Previous Post

Aprovado reajuste salarial de servidores do TCE

Next Post

Projetos da Defensoria Pública são aprovados na Casa Legislativa

Related Posts

Inep acata parcialmente recomendação do MPF para garantir acessibilidade no Enem 2025
Giro de Notícias

Inep acata parcialmente recomendação do MPF para garantir acessibilidade no Enem 2025

11 de julho de 2025 - 12:58
DER/SE estabelece novas regras para venda de passagens do transporte intermunicipal em Sergipe
Giro de Notícias

DER/SE estabelece novas regras para venda de passagens do transporte intermunicipal em Sergipe

10 de julho de 2025 - 15:00
MP firma convênio com Ministério da Justiça e Segurança Pública
Giro de Notícias

MPSE prorroga validade do concurso para Promotor de Justiça Substituto por mais dois anos

10 de julho de 2025 - 10:30
Next Post
Projetos da Defensoria Pública são aprovados na Casa Legislativa

Projetos da Defensoria Pública são aprovados na Casa Legislativa

Please login to join discussion
No Result
View All Result
Suspeito de tráfico é preso com quase 5 mil pinos de cocaína em Itabaiana

Suspeito de tráfico é preso com quase 5 mil pinos de cocaína em Itabaiana

11 de julho de 2025 - 17:00
Dia dos Namorados em Aracaju tem forró, romantismo e tradição na Orla da Atalaia

Festejos juninos seguem com programação na Vila do Forró e Temporada Gonzagão em Aracaju

11 de julho de 2025 - 16:30
Anderson de Tuca elogia diálogo e sensibilidade na reforma da previdência municipal

Anderson de Tuca elogia diálogo e sensibilidade na reforma da previdência municipal

11 de julho de 2025 - 15:47
Suspeito de desviar mais de R$ 550 mil em alimentos destinados a hospitais públicos de Sergipe é preso

Suspeito de desviar mais de R$ 550 mil em alimentos destinados a hospitais públicos de Sergipe é preso

11 de julho de 2025 - 13:30
Inep acata parcialmente recomendação do MPF para garantir acessibilidade no Enem 2025

Inep acata parcialmente recomendação do MPF para garantir acessibilidade no Enem 2025

11 de julho de 2025 - 12:58
Aracaju abre novo ponto de vacinação no Shopping Riomar a partir deste sábado, 12

Aracaju abre novo ponto de vacinação no Shopping Riomar a partir deste sábado, 12

11 de julho de 2025 - 10:01
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias
© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias

© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe