A tarde de sexta-feira, dia 17, foi de muito debate sobre a participação da sociedade civil organizada na gestão e nas políticas culturais. Artistas de todos os segmentos, agentes e produtores culturais, além de representantes de movimentos sociais e estudantis, se reuniram para discutir este e outros temas, durante o seminário “Políticas de Cultura do Ministério da Cultura”. Promovido pelo Ministério da Cultura, com o apoio do deputado federal João Daniel, o evento contou com a participação do Secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Vinícius Wu.
Também presente no encontro, a presidenta da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputada estadual Ana Lúcia ressaltou a importância da realização do seminário, que serviui de espaço para promover o diálogo entre poder público e sociedade civil no processo de construção das políticas públicas de cultura. “Precisamos ouvir sempre as várias expressões da nossa cultura”, destacou, elogiando a iniciativa.
Na avaliação do Secretário de Articulação Institucional do MINC, o Brasil tem vivenciado, sobretudo nos últimos 10 anos, muitos avanços na concepção de cultura como política pública e na abertura de espaços para que a sociedade civil participe da formulação e monitoramento destas políticas. A criação do Sistema Nacional de Cultura, do Plano Estadual de Cultura, os espaços de Conferências e o fortalecimento dos Conselhos de Cultura em todos os níveis são algumas das conquistas mais recentes apontadas por Vinícius Wu.
Entretanto, o secretário pondera que estes são passos de uma caminhada mais longa no processo de democratização da cultura no país. “Nós temos a consciência de que temos muito o que avançar em relação à afirmação dos direitos culturais no Brasil, isso se faz através do Estado, mas também através da pactuação com a sociedade”, destacou.
Um dos aspectos destacados por Wu é a necessidade de fortalecer o acompanhamento das deliberações das conferências de cultura, de modo que as resoluções estabelecidas em conferência possam ser efetivadas em forma de políticas culturais. “As resoluções das conferências precisam ser permanentemente avaliadas. Queremos avançar em relação a um modelo de Conferência Nacional de Cultura que seja compatível com todas as mudanças que nós estamos vivendo na sociedade brasileira nos últimos anos e que nos permita estabelecer um diálogo que não se resuma apenas ao momento da conferência, mas que se desdobre ao longo dos anos”, avaliou.
Eleição do CNPC
O Secretário do MINC informou que o Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) renovará, nos próximos meses, as representações da sociedade civil, com eleição prevista para setembro. “O conselho é instituído de forma normativa, legal. É um permanente espaço de organização e definição das estratégias e políticas públicas para a área da cultura, a partir do dialogo com a sociedade”, detalhou Vinícius.
Wu informou ainda que o MINC abrirá, no próximo dia 5, edital voltado para os municípios brasileiros que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura. Serão contempladas diversos segmentos, como audiovisual, pontos de cultura, circulação cultural, apoio a qualificação à estrutura cultural, bibliotecas, entre outros. “Criamos este edital como forma de fortalecer o processo de consolidação do Sistema Nacional de Cultura”, explicou.
Intersetorialidade das políticas
Ao exemplificar diversas ações práticas desenvolvidas enquanto gestora da educação na Semed de Aracaju, a deputada estadual Ana Lúcia cobrou mais intersetorialidade nas políticas públicas. “Não tem como discutir desenvolvimento da nação, de um povo, sem discutir a política social, onde cultura, educação, lazer espote, saúde estejam articuladas”, destacou.
Recursos
Outro aspecto apontado pela parlamentar diz respeito aos recursos para a adoção das políticas de cultura. Ana Lúcia defendeu que é preciso encampar luta em defesa do fortalecimento do Fundo Estadual de Cultura e lamentou o fato de que a Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tenha chegado para ser votada na Assembleia Legislativa sem nenhuma ação específica para a área da cultura. Diante disso, Ana Lúcia informou que apresentou emendas orçamentárias para incluir o tema nos planos do orçamento do Estado. “Isso possibilita que o orçamento preveja recursos destinados a esta área”, explicou.
Ana Lúcia defende que a grande movimentação que deve ser feita, em termos de recursos, é o aumento do percentual no orçamento destinado à cultura. “A cultura precisa ter altivez de sentar-se com a educação, com a saúde, com aqueles que tem mais recursos para negociar o processo de implementação de políticas públicas”, sugeriu a parlamentar.
Presenças
Também estiveram presentes o secretário de Estado da Cultura, Elber Batalha Filho; a presidente da Fundação de Cultura de Aracaju (Funcaju), Aglaé d’Ávila Fontes; o presidente do Sindicato dos Músicos de Sergipe (Sindimuse), Tonico Saraiva; o mestre Zé Rolinha e Malva Malvar, representantes de Sergipe no CNPC; e Bárbara Cristina dos Santos, loxa; entre outros atores da cultura sergipana.
Ele informou que, pela primeira vez, as eleições do Conselho Nacional de Políticas Culturais serão feitas por meio de etapas presenciais em cada um dos Estados. “Queremos organizar essas iniciativas como forma de fortalecer o diálogo, a interação permanente entre estado e sociedade e a construção de políticas públicas culturais de maneira democrática”, explicou, ao passo que pediu intensa mobilização dos atores que lidam com a cultura para participar do processo de renovação do conselho.
Edital para fortalecer o SNC
Por: Assessoria de Comunicação
Deputada Estadual Ana Lúcia – PT
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