De 5 a 7 de agosto, Aracaju vai sediar a “Oficina de capacitação Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária” . O evento, promovido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), irá reunir Vigilâncias Sanitárias das nove capitais do Nordeste, além de Vigilâncias Estaduais. O encontro tem o objetivo de preparar os órgãos públicos para inclusão produtiva, isto é, contribuir para retirar os pequenos empresários da informalidade, legalizado a situação através de incentivos do Programa do Microempreendedor Individual (MEI).
O coordenador da Vigilância Sanitária de Aracaju, Ávio Britto, reforça que a proposta do encontro é a construção de um plano com ações prioritárias, que visam pactuar como será feito o trabalho em rede pelos órgãos de vigilância para colaborar na consolidação dos microempreendedores. “O programa é uma ideia inovadora voltada para pequenos negócios. Assim, ambulantes, quem produz alimentos em residências, marmiteiros, pessoas que fazem churrasquinhos e outros, todos eles agora têm a possibilidade de serem formalizados como MEI, de serem beneficiados”.
Ávio Britto explica que, além de poder receber benefícios, como alvarás e certidões sem pagar taxas, com a transformação em MEI, os microempreendedores passam a ter em seus produtos e serviços, características e o CNPJ. “Além disso, essa abertura para regularização vai contribuir não só para aperfeiçoar trabalho, como também melhorar a imagem diante das comunidades que recebem os serviços”.
O coordenador aponta que esses micronegócios sendo formalizados e transformados em MEI, as vigilâncias sanitárias poderão orientar sobre cuidados de manipulação, higiene e processos que garantam cada vez mais a segurança dos consumidores. “Com a formalidade os produtos que vão ser vendidos serão vistoriados e passarão pela aprovação da vigilância”, explica.
Ávio reforça que diversos setores da prefeitura estão engajados para o fortalecimento do MEI em Aracaju, a exemplo das secretarias de Comunicação Social (Secom), da Fazenda (Semfaz), do Meio Ambiente (Sema), da Indústria, Comércio e Turismo (Semict), e da Infraestrutura (Seminfra).
Fonte: PMA
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