• +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade
segunda-feira, 15 setembro, 2025
  • Login
Portal Imprensa 1
  • Home
  • Sergipe
  • Política
  • Últimas Notícias
  • Imprensa 1
  • Contato
  • +55 79 9 9192-2911
No Result
View All Result
Portal Imprensa 1
No Result
View All Result
  • +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade

“CINQUENTINHA”…

by IMPRENSA1.COM
6 de abril de 2015 - 20:14
in Policial
Reading Time: 2 mins read
A A
0

Diante da grande comercialização de ciclomotores (máximo de 50 cilindradas), mais conhecidas como “cinquentinhas”, tendo como maior atrativo que se trata de um veículo que “não precisa de emplacamento, da utilização de capacete e de carteira de habilitação para conduzi-lo”, venho alertar a sociedade que essa premissa não é verdadeira.

A lei no Brasil determina que qualquer veículo a motor seja conduzido por maior de 18 anos, e sempre devidamente habilitado, sem exceções. No caso das 50 cc, popularmente conhecidas como “cinquentinhas”, que se encaixam na condição de ciclomotores (com restrição de potência e consequentemente de velocidade) há a necessidade da obtenção de um documento denominado ACC (Autorização para Condução de Ciclomotores) ou da Carteira Nacional de Habilitação na categoria ‘A’.

A razão para que a Autorização para Condução de Ciclomotores ser, na prática, inexistente, é que o custo de sua obtenção se equipara ao custo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria ‘A, que permite conduzir ciclomotores e motocicletas de todos os tamanhos e cilindradas.

A Resolução nº 50/98 do CONTRAN, assim dispôs sobre a matéria, in verbis: “Art. 10 – A habilitação para conduzir veículo automotor e a autorização para conduzir ciclomotores serão apuradas por meio de realização dos cursos e exames previstos nesta Resolução, requeridos pelo candidato que saiba ler e escrever, que seja penalmente imputável e mediante apresentação da prova de identidade reconhecida pela legislação federal. § 1º – Para a circulação de ciclomotores no território nacional é obrigatório o porte da Autorização ou da Carteira Nacional de Habilitação Categoria ‘A’.

” A Resolução nº 168/CONTRAN, de 14 de dezembro de 2004, estabelece que para a obtenção da ACC ou CNH o candidato deverá submeter-se a realização de: I – Avaliação Psicológica; II – Exame de Aptidão Física e Mental; III – Exame escrito, sobre a integralidade do conteúdo programático, desenvolvido em Curso de Formação de Condutor; e IV – Exame de Direção Veicular, realizado em via pública, em veículo da categoria para a qual esteja se habilitando.

Assim, como se verifica, os pré-requisitos para adquirir uma ACC são os mesmos para solicitar uma CNH, lembrando que todo e qualquer veículo automotor (motocicleta, motoneta e ciclomotor) para circular tem que estar o seu condutor e passageiro utilizando capacetes de segurança, que é de uso obrigatório, em conformidade com os artigos 54 e 55, do Código de Trânsito Brasileiro.

Por: KERCIO SILVA PINTO

Foto ilustrativa: https://www.google.com.br/search?q=cinquentinha&biw=1366&bi

Previous Post

TCE promove 1ª Assembleia dos Presidentes de Câmaras do Estado de Sergipe

Next Post

PSB de Sergipe ingressa com ação contra o aumento do IPTU em Aracaju

Related Posts

Polícia prende investigado por homicídio e tráfico de drogas em Estância
Policial

Casal é preso suspeito de tentativa de homicídio em Boquim

14 de setembro de 2025 - 12:03
Polícia prende mulher por tráfico de drogas em Nossa Senhora do Socorro
Policial

Polícia prende mulher por tráfico de drogas em Nossa Senhora do Socorro

13 de setembro de 2025 - 19:33
Polícia prende foragido por homicídio do Rio de Janeiro em Aracaju
Policial

Polícia prende foragido por homicídio do Rio de Janeiro em Aracaju

10 de setembro de 2025 - 17:40
Next Post

PSB de Sergipe ingressa com ação contra o aumento do IPTU em Aracaju

Please login to join discussion
No Result
View All Result
Governo de Sergipe diz que reparos na adutora estão sendo concluídos e fornecimento de água será normalizado nesta-segunda-feira, 15

Governo de Sergipe diz que reparos na adutora estão sendo concluídos e fornecimento de água será normalizado nesta-segunda-feira, 15

15 de setembro de 2025 - 11:00
Coro Sinfônico da Orsse se apresenta em Lagarto nesta sexta-feira, 19

Coro Sinfônico da Orsse se apresenta em Lagarto nesta sexta-feira, 19

15 de setembro de 2025 - 10:30
Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis

MPSE e ITPS fiscalizam postos de combustíveis em Aracaju

15 de setembro de 2025 - 09:48
Rompimento em adutora afeta abastecimento de água na Grande Aracaju

Rompimento em adutora afeta abastecimento de água na Grande Aracaju

15 de setembro de 2025 - 08:23
Os justos clamam, e o Senhor os ouve, e os livra de todas as suas angústias.

Os ouvidos que atendem à repreensão da vida farão a sua morada no meio dos sábios.

15 de setembro de 2025 - 04:52
Deso conclui manutenção na Adutora do São Francisco

Deso conclui manutenção na Adutora do São Francisco

14 de setembro de 2025 - 16:22
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias
© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias

© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe