Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), da última sexta-feira, dia 31 de janeiro, em suspender a liminar 756 (SL 756), a deputada estadual do PSC de Sergipe, Susana Azevedo, está bem próxima de assumir a vaga de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado .
No despacho do presidente em exercício do STF, ministro Ricardo Lewandowski, torna-se sem efeito a decisão do presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), Cláudio Déda, que barrava a deputada estadual Susana Azevedo, para assumir o cargo vitalício de conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.
No teor da decisão do STF, foi publicada da seguinte forma:
Em 31/01/2014: “[…] Isso posto, evidenciada a urgência do provimento judicial pretendido, defiro o pedido para sustar a ordem cautelar concedida nos autos da Ação Cautelar nº. 2013127302. Comunique-se com urgência. Publique-se.”
Diante a decisão, o governador de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB), após receber a notificação oficial do Supremo Tribunal Federal , terá 20 dias para nomear a deputada Susana.
Ao ter conhecimento da decisão do STF, de forma extra oficial, o secretário Belivaldo Chagas, declarou ao jornalista Eugênio Nascimento, do Blog Primeira Mão que pretende não recorrer da decisão .
Vale lembrar, que a briga na justiça pela vaga no TCE de Sergipe entre a deputada Susana e o Secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas , começou em fevereiro de 2012. E que no ano passado (2013), o presidente do TJ de Sergipe, tinha derrubado a decisão do pleno , que deu a vitória à Susana Azevedo, por um placar de 5 x 4.
LINK DA DECISÃO: http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=4521648
Por: Imprensa1.com.br
Fotos: Imprensa1
