Graças ao aval do Ministério da Fazenda, os governos estaduais têm tomado volume inédito de empréstimos no exterior, a despeito de obstáculos legais ao aumento do endividamento público.
Com o impulso de interesses políticos e econômicos na expansão das obras públicas, a dívida externa estadual teve um salto de mais de 50% em apenas um ano.
O montante passou de US$ 12,5 bilhões, em abril do ano passado, para US$ 19 bilhões no mês retrasado. Medida em moeda nacional, a dívida, que não chegava a R$ 20 bilhões no início do governo Dilma Rousseff, hoje se aproxima dos R$ 40 bilhões.
Trata-se do maior ritmo de alta desde o final dos anos 90, quando um colapso dasfinanças estaduais levou à criação da Lei de Responsabilidade Fiscal e ao monitoramento das operações de crédito pelo Tesouro Nacional.
A atual safra de governadores desfruta de uma liberalidade para o endividamento impensável nas quatro administrações anteriores.
Reação à paralisia econômica do país, o estímulo federal ao investimento desencadeou uma corrida suprapartidária por dólares e projetos de infraestrutura –que tende a ficar mais intensa com a aproximação das eleições do próximo ano.
A Fazenda decidiu contornar uma restrição criada em 1997, segundo a qual a União só pode garantir empréstimos tomados por Estados cuja capacidade de pagamento seja classificada como “A” ou “B” em avaliação do Tesouro.
A lei permite que, “em caráter excepcional”, a União garanta empréstimos para Estados com nota “C” e “D” em caso de “projeto relevante para o governo federal” com garantias do tomador.
Mas o excepcional virou regra. Da administração tucana de São Paulo à petista de Sergipe, Estados mais e menos endividados foram autorizados a tomar novos empréstimos no país e no exterior para objetivos variados.
Vitrines
O governador Geraldo Alckmin conseguiu, por exemplo, US$ 1,1 bilhão para obras do Rodoanel, mesmo com a nota “C” atribuída ao Estado. O Ceará de Cid Gomes (PSB), nota “D”, obteve US$ 100 milhões para ações de apoio à agricultura familiar.
Envolvido na organização da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016, o Rio elevou sua dívida externa de R$ 2 bilhões, no fim da primeira gestão de Sérgio Cabral (PMDB), para R$ 5,4 bilhões em 2012.
Houve autorização de empréstimos até para o Rio Grande do Sul do petista Tarso Genro, único Estado cuja dívida total, interna e externa, ultrapassa o teto legal de 200% da receita anual.
Como em todos os casos, o crédito foi aprovado sem dificuldade no Senado, que formalmente dá a última palavra.
Contraída, na maior parte, em organismos como o Banco Mundial, a nova dívida externa estadual ainda pesa pouco nos orçamentos, com juros inferiores às taxas domésticas.
No entanto, além da expansão acelerada, esse endividamento traz o risco ligado à variação do câmbio -ainda mais com a tendência atual de alta do dólar.
Fonte: Foilha de São Paulo
