• +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade
quinta-feira, 18 setembro, 2025
  • Login
Portal Imprensa 1
  • Home
  • Sergipe
  • Política
  • Últimas Notícias
  • Imprensa 1
  • Contato
  • +55 79 9 9192-2911
No Result
View All Result
Portal Imprensa 1
No Result
View All Result
  • +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade

Combate ao trabalho infantil está na pauta de comissões do Senado

by
12 de setembro de 2014 - 06:19
in Imprensa 1
Reading Time: 2 mins read
A A
0

Fotos produzidas por TerceirosO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe o trabalho de crianças com menos de 16 anos, salvo na condição de menor aprendiz, a partir dos 14 anos e com o devido acompanhamento. Apesar disso, pesquisas indicam que ainda há muitas crianças servindo de mão de obra, nas mais diversas funções. Estudo da ong inglesa Plan International apontou, por exemplo, que 14% das meninas de 6 a 14 anos, no país, trabalham ou já trabalharam.

A garantia do direito à educação e ao lazer e a erradicação do trabalho infantil são os objetivos de projetos que tramitam no Senado, como o PLS 241/2014, da senadora Ana Rita (PT-ES), que reserva a metade das vagas destinadas a jovens aprendizes para indivíduos em situação de vulnerabilidade ou cumprindo medidas socioeducativas.

O projeto busca reinserir no mercado de trabalho, de maneira regular, crianças “em risco de envolvimento com as piores formas de trabalho infantil”. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) regulamenta a contratação de jovens a partir de 14 anos, estabelecendo garantias como tempo adequado para dedicação ao estudo, mas não estabelece cotas para grupos específicos.

“Nem sempre os jovens aprendizes contratados pertencem às camadas mais pobres e vulneráveis da população”, explica a senadora na justificativa do projeto.

A matéria tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda relatório da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).

Fonte: Agência Senado

Foto: Reprodução/Repórter Brasil

Previous Post

CPMI da Petrobras pede autorização ao STF para depoimento de Paulo Roberto Costa

Next Post

Prefeitura realiza consulta pública sobre meio ambiente

Related Posts

Governo anuncia antecipação do pagamento salarial dos servidores
Imprensa 1

Prefeitura de Aracaju antecipa pagamento da folha de setembro para servidores

18 de setembro de 2025 - 17:30
Caminhão baú bate em poste na Mariano Salmeron após quebra do eixo central
Imprensa 1

Caminhão baú bate em poste na Mariano Salmeron após quebra do eixo central

18 de setembro de 2025 - 10:27
Carro colide em poste e interdita trecho da SE-368 em Indiaroba
Imprensa 1

Carro colide em poste e interdita trecho da SE-368 em Indiaroba

17 de setembro de 2025 - 19:52
Next Post
Prefeitura realiza consulta pública sobre meio ambiente

Prefeitura realiza consulta pública sobre meio ambiente

Please login to join discussion
No Result
View All Result
Governador cobra melhorias no abastecimento de água em reunião com novo CEO da Iguá

Governador cobra melhorias no abastecimento de água em reunião com novo CEO da Iguá

18 de setembro de 2025 - 19:10
Polícia prende homem e apreende drogas em operação no bairro América, em Aracaju

Polícia prende homem e apreende drogas em operação no bairro América, em Aracaju

18 de setembro de 2025 - 18:41
Governo anuncia antecipação do pagamento salarial dos servidores

Prefeitura de Aracaju antecipa pagamento da folha de setembro para servidores

18 de setembro de 2025 - 17:30
Governo de Sergipe amplia rede de hospitais para acelerar cirurgias de alta complexidade

Governo de Sergipe amplia rede de hospitais para acelerar cirurgias de alta complexidade

18 de setembro de 2025 - 16:59
Adailton Martins critica atrasos nas obras da BR-101 Norte e cobra ação do governo federal

Adailton Martins destaca concurso histórico do DER e ações do Governo em infraestrutura

18 de setembro de 2025 - 13:40
Georgeo Passos critica ausência de secretário de Saúde e cobra respeito à lei

Georgeo Passos critica gestão da saúde em Sergipe e cobra transparência na atuação de OS

18 de setembro de 2025 - 13:10
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias
© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias

© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe