• +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade
sexta-feira, 18 julho, 2025
  • Login
Portal Imprensa 1
  • Home
  • Sergipe
  • Política
  • Últimas Notícias
  • Imprensa 1
  • Contato
  • +55 79 9 9192-2911
No Result
View All Result
Portal Imprensa 1
No Result
View All Result
  • +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade

Combate ao trabalho infantil está na pauta de comissões do Senado

by
12 de setembro de 2014 - 06:19
in Imprensa 1
Reading Time: 2 mins read
A A
0

Fotos produzidas por TerceirosO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe o trabalho de crianças com menos de 16 anos, salvo na condição de menor aprendiz, a partir dos 14 anos e com o devido acompanhamento. Apesar disso, pesquisas indicam que ainda há muitas crianças servindo de mão de obra, nas mais diversas funções. Estudo da ong inglesa Plan International apontou, por exemplo, que 14% das meninas de 6 a 14 anos, no país, trabalham ou já trabalharam.

A garantia do direito à educação e ao lazer e a erradicação do trabalho infantil são os objetivos de projetos que tramitam no Senado, como o PLS 241/2014, da senadora Ana Rita (PT-ES), que reserva a metade das vagas destinadas a jovens aprendizes para indivíduos em situação de vulnerabilidade ou cumprindo medidas socioeducativas.

O projeto busca reinserir no mercado de trabalho, de maneira regular, crianças “em risco de envolvimento com as piores formas de trabalho infantil”. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) regulamenta a contratação de jovens a partir de 14 anos, estabelecendo garantias como tempo adequado para dedicação ao estudo, mas não estabelece cotas para grupos específicos.

“Nem sempre os jovens aprendizes contratados pertencem às camadas mais pobres e vulneráveis da população”, explica a senadora na justificativa do projeto.

A matéria tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda relatório da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).

Fonte: Agência Senado

Foto: Reprodução/Repórter Brasil

Previous Post

CPMI da Petrobras pede autorização ao STF para depoimento de Paulo Roberto Costa

Next Post

Prefeitura realiza consulta pública sobre meio ambiente

Related Posts

Caminhão tomba e atinge residência após pneu estourar na SE-265, em Itaporanga D’Ajuda
Imprensa 1

Caminhão tomba e atinge residência após pneu estourar na SE-265, em Itaporanga D’Ajuda

18 de julho de 2025 - 16:19
Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível
Imprensa 1

URGENTE: PF cumpre mandados contra Bolsonaro, que será monitorado por tornozeleira eletrônica

18 de julho de 2025 - 09:26
Cope prende foragido da Justiça da Bahia em Aracaju
Imprensa 1

Cope prende foragido da Justiça da Bahia em Aracaju

17 de julho de 2025 - 20:00
Next Post
Prefeitura realiza consulta pública sobre meio ambiente

Prefeitura realiza consulta pública sobre meio ambiente

Please login to join discussion
No Result
View All Result
Caminhão tomba e atinge residência após pneu estourar na SE-265, em Itaporanga D’Ajuda

Caminhão tomba e atinge residência após pneu estourar na SE-265, em Itaporanga D’Ajuda

18 de julho de 2025 - 16:19
Alessandro Vieira propõe mais transparência em shows bancados com dinheiro público

Alessandro Vieira propõe mais transparência em shows bancados com dinheiro público

18 de julho de 2025 - 15:53
Orquestra Sinfônica de Sergipe apresenta Requiem de Mozart e obra de Copland no Teatro Tobias Barreto

Orquestra Sinfônica de Sergipe apresenta Requiem de Mozart e obra de Copland no Teatro Tobias Barreto

18 de julho de 2025 - 14:00
Polícia prende homem por estupro, ameaças e divulgação de vídeos íntimos em Socorro

Polícia prende homem por estupro, ameaças e divulgação de vídeos íntimos em Socorro

18 de julho de 2025 - 13:20
CMA vota, na segunda-feira, PL que trata sobre parcerias público-privadas

CMA vota, na segunda-feira, PL que trata sobre parcerias público-privadas

18 de julho de 2025 - 12:36
Fábio Meireles questiona contrato milionário da SMTT para novo estudo do transporte em Aracaju

Fábio Meireles questiona contrato milionário da SMTT para novo estudo do transporte em Aracaju

18 de julho de 2025 - 11:38
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias
© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias

© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe