O defensor público geral, Jesus Jairo Almeida de Lacerda participou na manhã desta quinta-feira, dia 21, da solenidade de entrega de equipamentos de Raio X para o sistema prisional de Sergipe. O evento foi realizado na Escola de Gestão Penitenciária Prof. Acrísio Cruz (Egesp), localizada na Av. José Zukerman, S/N, Bairro América.
O membro da Defensoria Pública falou sobre a revista vexatória e parabenizou a Sejuc e Depen pela implantação do raio x.
“A Defensoria Pública sempre teve a preocupação com a questão das visitas dos familiares dos presos. Recebemos diversas reclamações dos familiares que dizem se sentir marginalizados com a forma de revista realizada nos presídios, muitas vezes vexatória. Sabemos que é uma questão também nacional de se discutir, mas aqui em Sergipe sempre que tratamos sobre esse assunto com o secretário o mesmo se dispõe a resolver o problema. Hoje está sendo dado um grande passo com a aquisição de raio x e acredito que estamos caminhando para um futuro melhor. É uma época de crise, mas o secretário está conseguindo mesmo assim equipamentos caros para o nosso Estado, o qual demonstra que com trabalho e dedicação os projetos se tornam realidade. Parabéns à Sejuc e ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) ”, destacou Jesus Jairo.
Para a diretora de políticas penitenciárias do Departamento Nacional Penitenciário (Depen), Valdirene Daufemback, a Defensoria Pública tem um papel fundamental no sistema prisional. “O perfil de atendidos pelo sistema é basicamente o perfil da Defensoria Pública. São pessoas de baixa renda, baixa escolaridade, jovens, por isso, sem uma Defensoria atuante o sistema fica muito mais complexo. Uma Defensoria dentro do sistema prisional é fundamental porque faz a conexão com a sociedade. Um sistema prisional mais moderno é aquele que está próximo da sociedade e a Defensoria tem sido uma ponte para isso”, mencionou.
Em seu pronunciamento o secretário de Estado da Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc), Antonio Hora Filho, disse que o ambiente de trabalho nos presídios é o mais estressante possível. “Nossos funcionários estão adoecendo e a quantidade de atestados médicos e licenças médicas que eu assino mensalmente é algo que me deixa muito preocupado. Precisamos do apoio de todos para que possamos superar essa fase, essa situação e estabelecer uma realidade diferente em nosso sistema prisional”, pontuou.
Antonio Hora explanou a situação atual nos presídios em Sergipe. “O sistema prisional em Sergipe recebe mensalmente cerca de 300 presos. São mais de 70 presos por semana, mais de 10 presos por dia e todas as nossas cadeias estão superlotadas. O trabalho do Desipe em remanejar, ter o cuidado, zelar e tratar os presos de forma a caracterizar a gravidade dos seus delitos, não agrupando quem não pode ser agrupado e agrupar aqueles do mesmo perfil para serem protegidos, muitas vezes é mal compreendido”, lamentou o secretário.
“As celas designadas para visitas íntimas têm que ser adaptadas para os presos em virtude da superlotação. Uma unidade que tem capacidade para 800 presos hoje tem 2,5 mil, mas o sistema prisional sergipano não é diferente dos demais presídios do país. Estamos dando um passo muito grande com a aquisição dos aparelhos de raio X, uma vez que vai reduzir os tumultos nas portarias dos presídios, a tensão negativa criada nos dias de visita e o preso vai ter o comportamento mais ameno”, avaliou Antônio Hora.
Participaram também da solenidade o consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Felipe Ataíde e o diretor da Escola de Gestão Penitenciária, Edmilson dos Santos.
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Por: Débora Matos /Ascom da Defensoria Pública
