A deputada estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Sergipe, Ana Lúcia Menezes(PT), usou a tribuna na manhã desta quinta-feira, dia 04, para denunciar a existência de um grupo de extermínio de jovens no município de Poço Verde, interior sergipano.
Entre outubro do ano passado(2012) e março deste ano, 17 adolescentes que cometeram atos infracionais foram brutalmente assassinados no município por um suposto grupo de “justiceiros”. As informações relativas ao caso estão reunidas num dossiê elaborado pela promotoria de Justiça da comarca de Poço Verde.
A ousadia do grupo de extermínio chama a atenção: Eles chegam a deixar em escolas do município listas contendo os nomes dos jovens jurados de morte que, posteriormente aparecem assassinados. Ao final de uma das listas, o grupo chegou a escrever “Ladrão e traficante vai rodar se ficar em Poço Verde”, a fim de intimidar outros adolescentes envolvidos com atos infracionais.
Os atos também chocam pela naturalidade com que age o grupo. Em um dos casos, um jovem foi raptado e, após sua execução, os assassinos retornaram ao local do sequestro e retiraram as câmeras de segurança para evitar serem identificados.
Em outra situação, o assassino executou o jovem durante uma festa pública, sob os olhos da população, e chegou a afirmar que os presentes poderiam ficar tranquilos, pois já havia cumprido seu papel, deixando claro que o crime foi premeditado.
“Não podemos permitir que pessoas e agrupamentos que acham que podem fazer justiça eliminado a vida dos outros, julguem e executem a partir de preconceitos e do seu ponto de vista. A Constituição Federal garante que o Estado Brasileiro é democrático e nenhuma legislação dá o direito ao ser humano de tirar a vida de outro ser humano”, reflete a deputada Ana Lúcia.
Falta policiamento no município A situação do município se agrava se levarmos em consideração que atualmente existem apenas dois policiais atuando em Poço Verde, cidade cuja população é de 22 mil habitantes e que é localizada na zona de limite entre os estados de Sergipe e Bahia, fazendo fronteira com seis outros municípios.
Em seu discurso, Ana Lúcia criticou a ausência de delegados na cidade e cobrou a criação de uma polícia de fronteira no local. De acordo com a deputada petista, a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, presidida por ela, irá se reunir na próxima sexta-feira.
Ela informou ainda que a comissão está tentando agendar com urgência uma audiência com o Secretário de Segurança Pública a fim de exigir uma atitude severa no sentido de que estes justiceiros sejam presos e de buscar soluções para a situação de violência no município.
A gravidade do caso sensibilizou os outros parlamentares. Os deputados Venâncio Fonseca, João Daniel, Conceição Vieira e Maria Mendonça se solidarizaram com a situação e se somaram a Ana Lúcia na busca de soluções junto à Secretaria de Estado da Segurança Pública que efetivamente solucionem o problema.
A deputada Maria Mendonça ressaltou que, embora o caso de Poço Verde tenha concentrado um alto número de mortos, o extermínio de jovens está ocorrendo em outros municípios do estado, como Itabaiana, que possui um intenso histórico de violência.
A deputada Ana Lúcia destacou que o extermínio da juventude é mais intenso quando se trata de adolescentes que cometeram atos infracionais. “As vítimas, geralmente jovens pobres e negros, já tiveram seus direitos fundamentais violados anteriormente e terminam por perder o bem mais valioso, a própria vida”, lamentou.
Ela reforçou ainda a importância de se encarar o problema de maneira mais profunda, procurando as causas reais e evitando agir apenas movidos pelo imediatismo e pelo revanchismo.
PEC 37
Ana Lúcia aproveitou para ressaltar o papel essencial do Ministério Público no caso de Poço Verde e para destacar a gravidade da Proposta de Emenda Constitucional 37, que retira o poder de investigação do Ministério Público.
Apesar da realização de diversas manifestações e coleta de assinaturas para barrar a iniciativa, inclusive em Sergipe, a PEC está tramitando no Congresso Nacional. “Não podemos ter investigação somente por uma ótica. Precisamos manter o Ministério Público como agente de investigação”
Por: Assessoria de Imprensa do Mandato
