A deputada Áurea Ribeiro (Republicanos) usou a Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), nesta terça-feira, 23, para abordar o caso de tentativa de estupro ocorrido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Almeida, localizada no povoado Colônia 13, no município de Lagarto. O caso, que aconteceu no dia 9 de setembro, só veio à tona na última sexta-feira, 19, após o Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (Cremese) divulgar nota manifestando repúdio à violência sofrida pela profissional.
De acordo com o Cremese, o episódio representa uma grave violação à integridade física, sexual e psicológica da médica, além de ser uma afronta à dignidade de todos os profissionais da saúde que atuam na linha de frente.
Segundo a Lei Nº 12.015/2009, em seu Art. 213, o estupro é definido como constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. A pena varia entre seis e dez anos de reclusão.
“É com muita indignação que trato agora do caso terrível de uma jovem médica que sofreu uma tentativa de estupro no dia 9 de setembro, em seu próprio local de trabalho, na UPA Padre Almeida, no Povoado Colônia 13, em Lagarto. Não estamos falando apenas de uma tentativa brutal de violência sexual”, destacou a deputada.
A parlamentar mencionou que a médica foi desencorajada a registrar o Boletim de Ocorrência (B.O.). “A profissional também sofreu violência institucional, pois, em vez de ser acolhida, foi desestimulada pela gestão da UPA a registrar a ocorrência, teve sua dor minimizada e, de forma ainda mais cruel, foi demitida após formalizar a denúncia”.
“A revitimização dessa mulher é inaceitável. Exigimos que a Prefeitura de Lagarto e a Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres de Sergipe atuem para apurar, com rigor e transparência, todas as circunstâncias da denúncia, e que todos os envolvidos na tentativa de estupro e na revitimização sejam responsabilizados. Não aceitaremos omissões, silenciamento, intimidação ou retaliação contra mulheres que denunciam violência”, enfatizou.
Foto: Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese
Por: Junior Matos
