• +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade
quinta-feira, 16 outubro, 2025
  • Login
Portal Imprensa 1
  • Home
  • Sergipe
  • Política
  • Últimas Notícias
  • Imprensa 1
  • Contato
  • +55 79 9 9192-2911
No Result
View All Result
Portal Imprensa 1
No Result
View All Result
  • +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade

Deputado cobra regulamentação do direito à greve

by
12 de março de 2013 - 09:21
in Imprensa 1
Reading Time: 2 mins read
A A
0

 

50x50O deputado federal Laércio Oliveira enviou um requerimento de informação à Casa Civil sobre a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata de negociações trabalhistas e direito de greve no setor público.

No último dia 7, foi publicado no Diário Oficial o decreto que internaliza a convenção. 

A fixação de regras pode reduzir os níveis de conflito. Em apenas sete meses do ano passado, foram realizadas 300 mesas de negociação.

Cinco áreas do Executivo participam do debate: Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério do Trabalho e Emprego e Advocacia-Geral da União. O projeto ainda não tem data para sair, dada sua complexidade.

Apenas no âmbito do Executivo civil, são aproximadamente 1,2 milhão de servidores, entre estatutários (Regime Jurídico Único) e celetistas.

“O regramento (da Convenção 151) não é autoaplicável”, observa o secretário de Relações do Trabalho, ligado ao Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. Isso significa que é preciso adaptar os princípios da convenção à legislação brasileira. “O caminho ainda é longo. Passa, primeiro, por consenso dentro do próprio governo, onde convivem visões jurídicas diversas sobre o tema. Depois ainda é preciso negociar com entidades sindicais, Estados e Municípios. E, claro, aprovar possíveis mudanças no Congresso”, disse.

De acordo com Laércio Oliveira, o estabelecimento de normas claras é importante justamente para aperfeiçoar a negociação. “Muitas vezes o conflito aumenta por falta de regras e de datas de referência”, defende.

Previous Post

Câmara debate qualidade do transporte coletivo em Aracaju

Next Post

PSC vai analisar permanência de Marco Feliciano na Comissão de Direitos Humanos

Related Posts

Corrida de rua alterará trânsito na Orla da Atalaia neste domingo, 29
Imprensa 1

SMTT fará bloqueios na Orla de Atalaia para Corrida dos Servidores Públicos

16 de outubro de 2025 - 18:50
SMTT fará bloqueio na Orla de Atalaia neste sábado (18) para Corrida Outubro Rosa
Imprensa 1

SMTT fará bloqueio na Orla de Atalaia neste sábado (18) para Corrida Outubro Rosa

15 de outubro de 2025 - 14:00
Cantor Patrick Dimon morre em São Paulo, aos 79 anos
Imprensa 1

Cantor Patrick Dimon morre em São Paulo, aos 79 anos

15 de outubro de 2025 - 11:59 - Updated on 16 de outubro de 2025 - 01:38
Next Post
andre moura

PSC vai analisar permanência de Marco Feliciano na Comissão de Direitos Humanos

Please login to join discussion
No Result
View All Result
Jornalista Fredson Navarro faz pré-lançamento do livro ‘O Vagalume’, na Bienal do Livro, em Itabaiana

Fredson Navarro lança livro “O Vagalume” com histórias e memórias de 20 anos de jornalismo

16 de outubro de 2025 - 19:20
Corrida de rua alterará trânsito na Orla da Atalaia neste domingo, 29

SMTT fará bloqueios na Orla de Atalaia para Corrida dos Servidores Públicos

16 de outubro de 2025 - 18:50
Porque Deus não nos deu o espírito de temor, mas de fortaleza, e de amor, e de moderação.

-Bendito o Deus e Pai de nosso Senhor Jesus Cristo, o qual nos abençoou com todas as bênçãos espirituais nos lugares celestiais em Cristo;

16 de outubro de 2025 - 01:18
Marcelo Sobral cobra novas ações em rodovias do Sertão sergipano

Marcelo Sobral cobra novas ações em rodovias do Sertão sergipano

15 de outubro de 2025 - 20:01
Suspeito de ocultação de cadáver é preso em Rosário do Catete

Polícia prende suspeito de furto qualificado em loja de Poço Verde

15 de outubro de 2025 - 15:00
Governo de Sergipe convoca candidatos para teste físico do concurso da Fundação Renascer

Governo de Sergipe convoca candidatos para teste físico do concurso da Fundação Renascer

15 de outubro de 2025 - 14:30
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias
© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias

© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe