Deve acontecer nesta segunda-feira, 11, na Assembleia Legislativa, a votação do Projeto de Lei 26/2016, que acrescenta dispositivos na Legislação que dispõe sobre o Ipesaúde. A proposta, que deveria ter sido apreciada nesta semana, acabou abortada após uma manobra do bloco de oposição, que, usando o regimento, se retirou do plenário antes que a votação acontecesse.
Vice-líder da oposição, o deputado estadual Georgeo Passos, PTC, diz que a oposição se manterá atenta e que tentará discutir melhor a proposta. “Falta melhores informações sobre a situação do instituto para que a gente possa avaliar se as mudanças são apropriadas ou não”, garantiu.
“Na verdade, o Governo diz que as receitas atuais não cobrem as despesas que o instituto tem. Contudo, eles não provam: só alegam. E alegação sem provas, para mim, não serve. Caberia ao Ipesaúde mostrar que as receitas não dão conta, que o Governo está fazendo os repasses corretamente, afinal, o Executivo tem que entrar com uma parte também do pagamento”, completou.
O PL pretende instituir mudanças na Legislação do Ipesaúde, como a possibilidade de adesão ao plano para os servidores comissionados – o que hoje não é permitido – e também o pagamento de uma alíquota para os dependentes do contribuinte, que atualmente são isentos.
Para o parlamentar, são mudanças que irão prejudicar diretamente o servidor. “O instituto alega que será um pequeno aumento. Mas temos que levar em consideração que os que utilizam o Ipesaúde, em geral, não recebem muito”, comentou. Por isso, Georgeo pede para que os servidores compareçam à Alese na próxima segunda para acompanhar a votação.
“Os servidores que contribuem e utilizam o Ipesaúde precisam ficar atentos, pois é algo que mexerá diretamente com o bolso deles. É necessário que compareçam à Assembleia, lotem as galerias e pressionem para que haja uma melhor discussão”, assegurou o deputado.
Fonte: Assessoria Parlamentar – Daniel Almeida Soares
