“É um tema bastante delicado e que a sociedade sergipana precisa debater”. É assim que o deputado estadual Georgeo Passos, PTC, entende a polêmica questão da Usina Nuclear em Sergipe. Em entrevista concedida ao radialista Francis Andrade, da FM Itabaiana, o parlamentar cobrou diálogo do Governo.
Na semana passada, técnicos estrangeiros visitaram o sertão sergipano para avaliar se é viável a instalação da usina na região. O fato deixou todos em alerta. “O Governo sinaliza e eu não creio que não seja algo para valer. Os técnicos não iriam fazer uma avaliação se não houvesse a probabilidade de Sergipe ser o escolhido”, comentou Georgeo.
Todavia, o parlamentar pede ao Executivo que ouça a população sobre o tema. “A gente não pode fugir desse debate. Espero que o Governo, pelo menos, abra o diálogo. Vamos lutar para mostrar a sociedade o que se traz de positivo e de negativo com a usina”, afirmou.
E completa: “São os pontos negativos que me preocupam imensamente: consumo elevado de água para refrigeração do processo, riscos de acidentes radioativos, necessidade de descarte de lixo atômico. Isso precisa ser discutido”, argumenta.
LEI
Outro ponto de enfrentamento sobre a vinda da usina nuclear está na legislação. A Constituição Estadual proíbe que um empreendimento deste tipo, porém, a Constituição Federal assegura que esta decisão cabe à União e não aos Estados.
O Ministério Público Federal chegou a ingressar no Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei sergipana. “Mas como o Supremo não julgou ainda, a Lei está valendo”, lembra Georgeo.
Mas uma Proposta de Emenda à Constituição pode mudar isso. De autoria do senador Cristovam Buarque, PDT, a PEC determina que “as usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, e sua instalação, assim como a de depósitos de lixo atômico, depende de autorização do Estado diretamente afetado, por meio de lei complementar”.
O projeto está em tramitação no Senado, mas, para Georgeo Passos, demonstra que já há um entendimento no âmbito Federal de que os Estados precisam permitir a instalação. “É a garantia de diálogo para ver se todos estão de acordo”, analisou o parlamentar.
Fonte: assessoria parlamentar
