O deputado federal João Daniel (PT/SE) participou da sessão especial realizada em comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, que aconteceu na manhã dessa segunda-feira, dia 1, na Câmara Federal. Na oportunidade, o parlamentar se manifestou e ressaltou que homens e mulheres lutaram e lutam pela questão ambiental no país, a exemplo de Chico Mendes. Para o deputado, a questão ambiental no Brasil passa por um projeto que pense na vida e na natureza, que respeite a questão do meio ambiente.
João Daniel registrou que relacionado a esse tema tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 504/2010, que inclui o bioma caatinga e o bioma cerrado como patrimônio nacional. Além disso, o deputado destacou outras iniciativas voltadas ao meio ambiente que precisam ser encaminhadas, como a luta contra o uso indiscriminado dos agrotóxicos e a criação da reserva extrativista da região sul de Sergipe (Resex).
O parlamentar lembrou que uma das bandeiras do mandato tem sido alertar e procurar mecanismos para barrar o uso indiscriminado de agrotóxicos no país, “pois há indícios concretos dos problemas causados ao meio ambiente à saúde humana. Enquanto muitos países estão proibindo o uso de agrotóxicos, no Brasil existe um lobby muito forte de quem lucra com o agronegócio e das empresas fabricantes desses venenos. Essa luta está diretamente ligada à questão defesa do meio ambiente”, disse.
O deputado também lembrou da necessidade da revitalização do rio São Francisco, da preservação das culturas indígenas, quilombola, dos ribeirinhos e demais comunidades tradicionais. “Isso é fundamental para o equilíbrio do meio ambiente e garantir o futuro do nosso povo”, destacou.
João Daniel registrou a luta pela criação da reserva extrativista da região sul de Sergipe (Resex), que teve importante mobilização popular a partir de 2005, iniciada pela Colônia de Pescadores de Estância, incluindo solicitações nos anos posteriores de outras representações das colônias de pescadores de Indiaroba, Santa Luzia do Itanhy, Itaporanga d’Ajuda, movimento das catadoras de mangaba e, ainda, associações diversas de povoados distribuídos pelos quatro municípios.
“Um dos objetivos da Resex é garantir o acesso aos recursos naturais e que sua utilização ocorra de forma sustentável pelas populações tradicionais extrativistas. A reserva vai trazer os benefícios da manutenção da pesca artesanal que gera e complementa renda para um número significativo de pessoas; ordenamento com gestão participativa dos recursos pesqueiros, e outros recursos ambientais”, destacou, entre outros pontos. Em seu discurso, o deputado solicitou que a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, acompanhe de perto e priorize a análise do processo que está tramitando no Instituto Chico Mendes (ICMbio).
Na data, o deputado saudou, além da ministra, o secretário de Estado do Meio Ambiente de Sergipe, Olivier Chagas, os militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e via Campesina, todos sergipanos que militam nessa área, o Movimento em Defesa do Rio São Francisco e a todos que lutam para preservar o nosso meio ambiente.
João Daniel lamenta despejo de famílias do Casarão e cobra apuração do escândalo da merenda
A retirada das mais de 60 famílias que estavam vivendo no edifício Casarão do Parque, no Centro de Aracaju, foi registrada pelo deputado federal João Daniel (PT/SE) na sessão da Câmara dessa segunda-feira, dia 1. O parlamentar lamentou que o município não tenha realizado nenhuma ação para atender essas famílias que estavam ocupando o imóvel que há mais de 20 anos está abandonado.
“Esse mesmo prédio já foi alvo de outros despejos. Mas eu queria lamentar que o prefeito da capital não moveu, até o momento, uma palha para resolver o problema dessas 63 famílias que se encontram no meio da rua, num período de chuva. Elas chegaram a apelar, ontem [no domingo], no Centro, na Catedral, para o Bispo metropolitano”, registrou.
O deputado pediu o mínimo de respeito dos administradores do município de Aracaju, no sentido de cadastrar, de dar auxílio moradia e de fazer com que essas famílias busquem o seu direito sagrado à moradia. “Por isso gostaria de apelar para que o prefeito João Alves Filho, do município de Aracaju, resolva, busque uma solução para o problema dessas famílias”, disse.
João Daniel parabenizou ainda o trabalho da Defensoria Pública de Sergipe, em nome do defensor Alfredo Nikolaus, que na madrugada e à noite sempre esteve presente na defesa dos mais pobres, em relação aos despejos, respeitando-os e lhes dando a devida atenção. “Espero que o município busque junto ao Estado de Sergipe uma solução. Essa situação não pode continuar. Já são outras famílias que se encontram nessa situação, e nós precisamos buscar uma solução definitiva, através de programas de habitação, através de projetos com o Governo Federal, mas neste momento trata-se de emergência, são mais de 80 crianças jogadas no meio da rua, tratadas como animais. Esse tipo de ação nós não podemos admitir”, frisou o deputado.
Escândalo da merenda
Na tribuna da Câmara, o deputado João Daniel também lamentou o escândalo das licitações para a merenda escolar em alguns municípios de Sergipe, mostrado, ontem à noite, no programa Conexão Repórter, do jornalista Roberto Cabrini, no SBT, com imagens da apuração feita em algumas cidades. “Lamentamos profundamente e espero que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal tomem as providências. Que os fatos sejam esclarecidos e os responsáveis sejam punidos”, afirmou.
Por: Edjane Oliveira
Assessoria de Imprensa deputado federal João Daniel (PT/SE)
