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Deputados iniciam o período de recesso parlamentar

18 de julho de 2024 - 19:50

Após uma intensa votação de 43 Projetos de Lei na noite da última quarta-feira (17), os deputados estaduais entraram nesta quinta-feira, 18, no período de recesso parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), retornando às atividades no próximo dia 1º de agosto.

Com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de nº 04/2019, o artigo 51 da Constituição Estadual de Sergipe foi alterado e o período do recesso parlamentar foi reduzido, passando de 90 dias para 55 dias, ajustando-se ao estabelecido no Congresso Nacional.

Antes da PEC, os parlamentares se reuniam em sessões ordinárias anualmente de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro. Após a mudança, os trabalhos legislativos passaram a ser de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.

Foto: Joel Luiz/Alese

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