Na essa terça-feira, 26/3, o vereador Dr. Emerson Ferreira (PT) fez pronunciamento, onde disse que a adoção das Organizações Sociais como solução para política pública da saúde, será um retrocesso. Em nosso país, no geral a instituição das OS tem desmontado o estado, enquanto ente público, e inviabilizado o SUS, explicou o Dr. Emerson.
“Recentemente, a justiça brasileira tomou várias decisões anulando contratos entre Estados, Municípios e Organizações Sociais da Saúde. Seja pela precarização das relações trabalhistas e dos serviços prestados, seja pelo aumento dos custos nos anos eleitorais, são muitas as motivações para as decisões contrárias adotadas pelos julgadores”, esclareceu o vereador.
O STF decidiu, por unanimidade, contra um recurso interpsto pela Prefeitura do Rio de Janeiro, que pretendia constipar com diversasa OS. “Esta decisão vai servir de base jurisprudencial para futuros processos que possam questionar a terceirização via organizações sociais”, explicou.
Dr. Emerson acrescentou que precisa-se de uma gestão pública que despartidariza e não mercantilizarize e não mencantilize a atenção à saúde. “O ser humano deve ser colocado como alvo das pólíticas públicas, particularmente a da saúde”, concluiu.
Foto: Andressa Barreto
Abrahão Crispim Filho-Assessoria do Parlamentar
