O vereador Elber Batalha (PSB) levou o assunto do decreto assinado pelo prefeito Edvaldo Nogueira sobre o congelamento dos aumentos do IPTU da capital para tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na manhã desta quarta-feira, 13. Na ocasião, ele lembrou do processo que teve a sua autoria contra os reajustes em 2014 e que foi aprovado este ano.
Durante o pequeno expediente, o parlamentar falou sobre a notícia que acompanhou na imprensa e parabenizou Emília pela iniciativa e o prefeito por concordar. “A prefeita eleita Emília Corrêa solicitou ao prefeito Edvaldo Nogueira que congelasse os aumentos do IPTU. Ele anuindo a esse pleito e editando o decreto que suspende qualquer reajuste e inclusive o repasse inflacionário para os aracajuanos. Parabenizo a futura prefeita e elogio a aceitação do pleito por parte de Edvaldo”, falou.
Mas, na oportunidade, ele aproveitou para questionar o fato, já que o autor do processo jurídico, que tratava dos aumentos, aconteceram na gestão do prefeito João Alves Filho. “Fico impressionado, às vezes, com a insistência e teimosia de algumas atitudes. Desde 2017, que eu questiono juridicamente esses aumentos. Lutamos na justiça em três instâncias, mostramos que não havia revogação por A mais B. Tivemos uma decisão judicial favorável no dia 8 de junho de 2024, anulando todos os aumentos. Ai na minha ausência deste parlamento, quando eu volto, descubro que a câmara fez uma bela bobagem. Em 2022, a mesma lei de 2014 com pequenas diferenças e a Casa aprovou”, explicou.
Detalhando o que aconteceu, ele disse que a ação direta, que era contra a lei 157/2014, caducou, e Aracaju, a partir de 2022, teve outra cobrando IPTU quase do mesmo valor que foi declarado incondicional. “E que ironia do destino é ver o prefeito, agora, assinando um decreto a pedido da prefeita eleita congelando esses aumentos que era um reclame que a gente fazia aqui. Eu acho que há coisas que fogem a minha capacidade de entendimento e razoabilidade política, porque ou é dotado de uma inteligência política extraordinária ou é um dos maiores tiros nos pés politicamente que já se viu, depois de tanta insistência, se ter uma derrota judicial e ter que reconhecer o pedido da adversária que ganha pra chapa que a gente apoiou e ela está no mérito dela e no direito dela, acertadamente cumprindo o seu compromisso de campanha”.
Por fim, ele fechou o seu discurso comentando que, muitas vezes, não entende os posicionamentos políticos atuais. “Sinceramente, têm horas que eu acho que não entendo de política ou existe uma ciência do raciocínio dessa posição específica de Edvaldo Nogueira que eu não consegui compreender até hoje. Mas fica a reflexão se alguns dos senhores conseguirão captar essa sensibilidade maior que a minha. Estou aberto a novos ensinamentos”, concluiu.
Foto: Gilton Rosas
Por: Anna Paula Aquino
