• +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade
terça-feira, 8 julho, 2025
  • Login
Portal Imprensa 1
  • Home
  • Sergipe
  • Política
  • Últimas Notícias
  • Imprensa 1
  • Contato
  • +55 79 9 9192-2911
No Result
View All Result
Portal Imprensa 1
No Result
View All Result
  • +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade

Fiscalização: Pedido do senador Alessandro Vieira motiva investigação do TCU na Saúde

by REDAÇÃO - Imprensa1
26 de julho de 2024 - 11:33
in Política
Reading Time: 2 mins read
A A
0

Um pedido do senador Alessandro Vieira (MDB/SE) para investigar supostas fraudes no Ministério da Saúde motivou o Tribunal de Contas da União (TCU) a determinar, na quarta-feira, 24, que o Ministério da Saúde verifique e tome medidas administrativas sobre um possível esquema de falsificação de dados no Sistema Unificado de Saúde (SUS) para aumentar o teto de repasses federais enviados via emendas parlamentares RP-9. As emendas de relator, que sustentaram o chamado orçamento secreto, teriam sido destinadas a municípios do Piauí e do Maranhão sem justificativa técnica, já que houve fraude nos bancos de dados de sistemas hospitalares.

O pedido para investigar as supostas fraudes foi apresentado em 2022 pelo senador Alessandro Vieira em conjunto com os deputados Tábata Amaral e Felipe Rigoni, ambos do PSB, a partir de uma reportagem da Revista Piauí. Em outubro de 2022, a Polícia Federal chegou a fazer uma operação, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), para apurar as fraudes.

Um relatório preliminar do TCU aponta que o “esquema” consistia na falsificação de dados inseridos nos portais do (SUS) para que municípios pudessem receber mais verba. A Corte de Contas determinou que o Ministério da Saúde encaminhe um plano de ação em até 90 dias contendo as medidas a serem adotadas para a mitigação dos riscos de fraudes identificados pela auditoria. O relator do processo é o ministro Vital do Rêgo.

“As análises efetivadas permitiram concluir que houve um aumento desarrazoado nos números de produção/valores per capita nos municípios objeto da representação. Isso reforça o risco de ter ocorrido a inserção fraudulenta de dados de produção por parte desses entes”, afirma a decisão do TCU.

Ao se manifestar no processo, o próprio ministério da Saúde admitiu que, desde 2021, o Departamento de Regulação Assistencial e Controle (DRAC) “observou irregularidades nas informações de produção contidas no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS, identificando o conjunto de municípios do Estado do Maranhão que apresentou crescimento vertiginoso na produção ambulatorial, sendo enviados relatórios com os apontamentos à Auditoria do Sistema Único de Saúde (AudSUS)”.

“Os presentes autos versam sobre a utilização indevida de sistemas do Ministério da Saúde para operacionalizar suposto esquema de fraude envolvendo o repasse de recursos mediante emendas parlamentares RP 9 para municípios do Estado do Maranhão. Acerca do assunto, foram trazidos diversos exemplos de acréscimos significativos nos gastos na área de saúde em municípios daquele ente sem uma aparente explicação razoável”, acrescenta o TCU.

O TCU considerou a representação dos parlamentares “procedente” e determinou ao Ministério da Saúde que, no prazo de 180 dias, “realize apuração sobre a fraude nas produções informadas pelos municípios no Sistema de Informação Ambulatorial e no Sistema de Informação Hospitalar”. A apuração ministerial deverá considerar as ações de fiscalização indicadas pela CGU. Caso a pasta confirme as irregularidades, deve adotar as medidas administrativas preliminares “para a devolução ao Fundo Nacional de Saúde dos recursos indevidamente transferidos”.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Por: Assessoria de Imprensa

Tags: newsSenado Federal
Previous Post

Samba Brasil é neste sábado em Aracaju; veja a ordem das apresentação

Next Post

Folia Entretenimento celebra sucesso no primeiro semestre de 2024

Related Posts

Rogério Carvalho é eleito presidente estadual do PT em Sergipe
Política

Rogério Carvalho é eleito presidente estadual do PT em Sergipe

7 de julho de 2025 - 17:09
Feriado estadual: Serviços da Câmara de Aracaju são interrompidos e retornam na quarta-feira, 9
Política

Feriado estadual: Serviços da Câmara de Aracaju são interrompidos e retornam na quarta-feira, 9

7 de julho de 2025 - 15:46
Procuradoria da Mulher oferece atendimentos à população feminina em geral
Política

ALESE declara ponto facultativo nessa segunda-feira, dia 07 d julho

6 de julho de 2025 - 12:16
Next Post
Folia Entretenimento celebra sucesso no primeiro semestre de 2024

Folia Entretenimento celebra sucesso no primeiro semestre de 2024

Please login to join discussion
No Result
View All Result
Rogério Carvalho é eleito presidente estadual do PT em Sergipe

Rogério Carvalho é eleito presidente estadual do PT em Sergipe

7 de julho de 2025 - 17:09
Homem é preso suspeito por agredir pais idosos em Moita Bonita

Homem é preso suspeito por agredir pais idosos em Moita Bonita

7 de julho de 2025 - 16:30
Feriado estadual: Serviços da Câmara de Aracaju são interrompidos e retornam na quarta-feira, 9

Feriado estadual: Serviços da Câmara de Aracaju são interrompidos e retornam na quarta-feira, 9

7 de julho de 2025 - 15:46
PM fecha rinha de galos e autua dois homens na Barra dos Coqueiros

PM fecha rinha de galos e autua dois homens na Barra dos Coqueiros

7 de julho de 2025 - 10:30
Aracaju recebe a 26ª edição da Copa Brasil de Kart com pilotos de todo o país

Aracaju recebe a 26ª edição da Copa Brasil de Kart com pilotos de todo o país

7 de julho de 2025 - 09:35
Confira o funcionamento dos serviços municipais no feriado de 8 de dezembro

Serviços municipais de Aracaju terão funcionamento alterado durante feriado de Emancipação Política de Sergipe

7 de julho de 2025 - 08:02
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias
© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias

© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe