Nesta quarta-feira, 14, o secretário de Estado da Fazenda, João Andrade, esteve na Assembleia Legislativa de Sergipe, com o objetivo de apresentar a Comissão de Economia e Finanças do parlamento dados da situação econômica do Estado no terceiro quadrimestre de 2011.
Os deputados poderem ouvir do secretário detalhes sobre o reajuste salarial, a divida pública, a situação econômica dos municípios, a preocupação com o sistema previdenciário, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) entre outros assuntos.
O auxiliar do governador Marcelo Déda, o Estado de Sergipe caminha dentro do limite prudencial e o reajuste terá que ser adotado respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Será linear”.
Não há como fazer diferenciação por categorias”, explicou. Os servidores terão um aumento que vai repor o percentual da inflação acumulada dos últimos onze meses.
Técnicos da Fazenda já elaboram estudo de impacto do percentual a ser aplicado. Os deputados ficaram preocupados com os números que tratam da Previdência.
O secretário declarou que as despesas com a Previdência geraram para o Tesouro estadual um déficit de R$ 318 milhões em 2011. “Este montante representa o aporte que o governo realizou para cobrir a folha dos inativos.
É uma despesa crescente, que merece uma atenção especial pelo desequilíbrio, que provoca no orçamento estadual. Para efeito comparativo, em 2010 o valor aportado pelo governo foi de R$ 182 milhões.
A projeção indica que se não ocorrer uma discussão profunda com alterações efetivas este déficit atinja um patamar de R$ 1 bilhão em três anos”.
A perspectiva de um aumento salarial com um percentual baixo deixou o líder da oposição, deputado estadual Venâncio Fonseca, temeroso.
Segundo ele, o governo vem perdendo a capacidade de formar caixa e teve que recorrer a um empréstimo para fechar a folha de pagamento no final do ano passado. Venâncio disse que estava usando informações do ex-secretário da Fazenda, Nilson Lima. Falou também sobre o endividamento do Estado.
“Ele fala que a dívida é de dois bilhões de reais”. Para o vice-líder da oposição, Augusto Bezerra, o governo fez um contingenciamento do Orçamento, mas não apresentou o decreto aos deputados. Segundo o parlamentar, os cortes estariam previstos quando a Fazenda elaborou a planilha de despesas e receitas.
“Quando um governo não confia na Assembleia ou no Congresso, a tendência é superestimar o Orçamento”.
Por Andréa Lima/ Imprensa 1.com ( com informações da Agência Alese de Notícias )
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