• +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade
sexta-feira, 18 julho, 2025
  • Login
Portal Imprensa 1
  • Home
  • Sergipe
  • Política
  • Últimas Notícias
  • Imprensa 1
  • Contato
  • +55 79 9 9192-2911
No Result
View All Result
Portal Imprensa 1
No Result
View All Result
  • +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade

Governo de Sergipe decreta ponto facultativo dia 28 Março de 2024

by Comercial Imprensa1
22 de março de 2024 - 11:05
in Imprensa 1
Reading Time: 3 mins read
A A
0
FOTO ILUSTRATIVA

O governo do Estado de Sergipe reafirma que quinta-feira, dia 28 de Março de 2024, será ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual – Poder Executivo. Onde vale ressaltar, que dia 29 de Março é feriado nacional “Paixão de Cristo”.

Ambas informações  já tinham sido antecipadamente divulgadas e publicadas no Portal de Notícias do Governo do Estado de Sergipe em 05 de Janeiro de 2024 , CLICK AQUI!

O calendário dos feriados e pontos facultativos 2024, são baseados em Leis e decretos publicado no diário oficial do dia 29 de Dezembro de 2023, confira:

DECRETO Nº 542 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

Divulga os dias de feriados Nacional, Estadual e define os pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual – Poder Executivo, para o ano de 2024.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto na Lei nº 9.156, de 08 de janeiro de 2023,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam divulgados os dias de feriados Nacional, Estadual e os pontos facultativos no ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

I – 1º de janeiro, Confraternização Universal, segunda-feira (feriado nacional);

II – 12, 13 e 14 de fevereiro, Carnaval, segunda-feira, terça-feira e quarta-feira (ponto facultativo);

III – 28 e 29 de março, Paixão de Cristo, quinta-feira e sexta-feira (ponto facultativo e feriado nacional, respectivamente);

IV – 21 de abril, Tiradentes, domingo (feriado nacional);

V – 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho, quarta-feira (feriado nacional);

VI – 30 de maio, Corpus Christi, quinta-feira (ponto facultativo);

VII – 24 de junho, São João, segunda-feira (ponto facultativo);

VIII – 8 de julho, Independência de Sergipe, segunda-feira (feriado estadual);

IX – 7 de setembro, Independência do Brasil, sábado (feriado nacional);

X – 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, sábado (feriado nacional);

XI – 28 de outubro, Dia do Servidor Público, segunda-feira (ponto facultativo);

XII – 2 de novembro, Dia de Finados, sábado (feriado nacional);

XIII – 15 de novembro, Proclamação da República, sexta-feira (feriado nacional);

XIV – 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, quarta-feira (feriado nacional);

XV – 24 e 25 de dezembro, Natal, terça-feira e quarta-feira (ponto facultativo e feriado nacional, respectivamente);

XVI – 31 de dezembro, terça-feira, (ponto facultativo).

Art. 2º Os feriados declarados em Lei Municipal, de que trata a Lei (Federal) n° 9.093, de 12 de setembro de 2005, serão observados pelas repartições da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional nas respectivas localidades.

Art. 3º Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Aracaju, 29 de dezembro de 2023; 202° da Independência e 135° da República.

 

FÁBIO MITIDIERI (GOVERNADOR DO ESTADO)

André Soares Clementino (Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil em exercício)

Lucivanda Nunes Rodrigues (Secretária de Estado da Administração)

Cristiano Barreto Guimarães (Secretário Especial de Governo)

 

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023

Fonte: Governo de Sergipe 

Tags: news
Previous Post

Cristiano Cavalcante defende criação de escola técnica em Neópolis

Next Post

ESPETÁCULO: “Uma mulher, um olhar…ABIGAIL, PAULO E ESTÊVÃO”

Related Posts

Caminhão tomba e atinge residência após pneu estourar na SE-265, em Itaporanga D’Ajuda
Imprensa 1

Caminhão tomba e atinge residência após pneu estourar na SE-265, em Itaporanga D’Ajuda

18 de julho de 2025 - 16:19
Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível
Imprensa 1

URGENTE: PF cumpre mandados contra Bolsonaro, que será monitorado por tornozeleira eletrônica

18 de julho de 2025 - 09:26
Cope prende foragido da Justiça da Bahia em Aracaju
Imprensa 1

Cope prende foragido da Justiça da Bahia em Aracaju

17 de julho de 2025 - 20:00
Next Post
ESPETÁCULO: “Uma mulher, um olhar…ABIGAIL, PAULO E ESTÊVÃO”

ESPETÁCULO: “Uma mulher, um olhar...ABIGAIL, PAULO E ESTÊVÃO”

Please login to join discussion
No Result
View All Result
Caminhão tomba e atinge residência após pneu estourar na SE-265, em Itaporanga D’Ajuda

Caminhão tomba e atinge residência após pneu estourar na SE-265, em Itaporanga D’Ajuda

18 de julho de 2025 - 16:19
Alessandro Vieira propõe mais transparência em shows bancados com dinheiro público

Alessandro Vieira propõe mais transparência em shows bancados com dinheiro público

18 de julho de 2025 - 15:53
Orquestra Sinfônica de Sergipe apresenta Requiem de Mozart e obra de Copland no Teatro Tobias Barreto

Orquestra Sinfônica de Sergipe apresenta Requiem de Mozart e obra de Copland no Teatro Tobias Barreto

18 de julho de 2025 - 14:00
Polícia prende homem por estupro, ameaças e divulgação de vídeos íntimos em Socorro

Polícia prende homem por estupro, ameaças e divulgação de vídeos íntimos em Socorro

18 de julho de 2025 - 13:20
CMA vota, na segunda-feira, PL que trata sobre parcerias público-privadas

CMA vota, na segunda-feira, PL que trata sobre parcerias público-privadas

18 de julho de 2025 - 12:36
Fábio Meireles questiona contrato milionário da SMTT para novo estudo do transporte em Aracaju

Fábio Meireles questiona contrato milionário da SMTT para novo estudo do transporte em Aracaju

18 de julho de 2025 - 11:38
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias
© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias

© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe