O ato segue um cronograma nacional em protesto aos trâmites que estão impedindo o pagamento do piso no país. A Lei nº 14.434 fixou o piso salarial em R$ 4.750 para os enfermeiros, mas foi suspensa pela falta de clareza em relação ao financiamento, já que não havia esclarecimento sobre como os recursos seriam viabilizados.
O vereador Isac Silveira (PDT), historicamente envolvido com a causa dos trabalhadores, se soma a mais uma categoria para buscar melhores condições de trabalho e salários. “Em relação aos enfermeiros e enfermeiras de todo país, há uma decisão que suspendeu temporariamente o pagamento do piso, embora o Senado tenha apontado uma alternativa com o fundo que pode propiciar o pagamento da classe. Levarei esse assunto para a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal, da qual sou presidente, para que possamos discutir essa questão”.
No entendimento do vereador, o tema deve ser debatido para que a gestão municipal não se dê como desavisada de todo esse processo e, portanto, há de se implementar uma mesa de negociação e regulamentação do piso para todos os profissionais. “Estarei apresentando esse requerimento na Comissão para que a prefeitura aponte os valores das remunerações dos enfermeiros e enfermeiras. Há uma informação que esses profissionais recebem acima do piso, no entanto, é preciso ter os dados para estabelecer também que os técnicos, parteiros, parteiras e auxiliares possam ter o piso garantido na carreira”, relata o parlamentar durante fala no Pequeno Expediente.
Isac também trouxe aos demais vereadores a informação de que a cidade de Fortaleza se antecipou e estabeleceu garantias para a classe trabalhadora, tornando a capital um exemplo para o Brasil. Por este motivo, “gostaria que a prefeitura de Aracaju fizesse o mesmo para que pudéssemos, aqui, louvar a iniciativa do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), no intuito de estabelecer o piso para esses trabalhadores”.
Isac justifica a insistência no assunto em prol de superar o empasse que vem impedindo o estabelecimento do piso salarial, de modo a elevar o assunto e impulsionar a tomada de um passo firme e seguro no estabelecimento do piso desses profissionais, além de reafirmar que “o papel desse Parlamento é abrir as negociações, facilitar e fiscalizar no intuito de melhorar efetivamente todos os profissionais que executam suas atividades no município”.
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Por: Valéria Santana/Ascom
