Para fazer uma avaliação do orçamento e metas do segundo quadrimestre de 2014, o secretário municipal da Fazenda, Luciano Paz esteve na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta terça-feira, 30/9. A audiência Pública voltada para os vereadores da Casa cumpre uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Tabelas e gráficos mostrados pelo secretário no Plenário, serviram para orientar os parlamentares quanto a valores de metas, despesas e o realizado dentro do orçamento da Prefeitura. Os vereadores foram informados com relação ao resultado da receita do Tesouro da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), as disponibilidades do Executivo, receitas e despesas previdenciárias, receita mensal de impostos como ISS, ITPU, ITBI, FPM e ICMS.
Com relação aos impostos, Luciano Paz revelou que há uma preocupação com o ITBI, pois está aquém do que se esperava com relação ao mês de agosto. “A expectativa é que melhore especialmente no final do ano, por causa da especulação imobiliária, aquecendo esse setor”, disse.
Além disso, o total de despesas com pessoal do Poder Executivo e Poder Legislativo Municipal, custeio e a evolução da receita corrente líquida também estiveram na avaliação da prestação de contas. Por fim, o secretário da Fazenda fez um anúncio. “Desde a semana passada, foi implantado um novo sistema de contabilidade e portal da transparência. Isso irá facilitar o acesso das pessoas”, ressaltou.
Vereadores
Diante das informações passadas, os vereadores se pronunciaram e elogiaram a postura da Prefeitura em cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Para o líder da bancada do prefeito na CMA, Dr. Agnaldo (PR), esse relatório passado a cada quatro meses é importante para os vereadores. Já Renilson Félix (DEM), afirmou que sabe das dificuldades enfrentadas e empenho do secretário em colocar as contas em dia.
O vereador Agmenon Sobral (PP) disse que todas as vezes que a oposição questiona com relação ao aumento dos cargos comissionados no quadro de funcionários da PMA, tem vontade de dizer ao prefeito João Alves (DEM) que ele deveria ter coragem de ao assumir a função, de ter exonerado cargos de comissão da administração passada e colocado pessoas de sua confiança.
Os parlamentares de oposição, também avaliaram positivamente a ida do secretário à CMA. “Ouço com felicidade o anúncio da criação do novo portal da transparência. O secretário assumiu o compromisso e cumpriu”, frisou Iran Barbosa (PT). Ainda sobre o portal, a vereadora Lucimara Passos (PCdoB), destacou que é bom que essa transparência esta sendo buscada pelo Poder Executivo. Apesar disso, a parlamentar afirmou que ficou preocupada com relação as despesas do município. “É necessário que a prefeitura tome medidas para equilibrar o custeio”, avaliou.
Lucas Aribé acompanhou atentamente as explicações e também se demonstrou preocupado com a redução de investimentos nas pastas da Educação e Saúde. Além disso, o vereador pediu a valorização não só dos cargos de comissão mas também, dos servidores municipais.
Por Viviane Cavalcante
Foto: Acrisio Siqueira
