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MPF quer o patrimônio arqueológico de volta ao Estado de Sergipe

15 de julho de 2015 - 05:36

foto ilustrativa -canal xingoO Ministério Público Federal (MPF/SE) quer o retorno ao Estado de Sergipe do patrimônio arqueológico retirado do local onde será construído o Canal do Xingó. Atualmente, o material está no Campus de Paulo Afonso, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

Recomendação sobre o assunto foi enviada no início de julho ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Também receberam o documento a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf), o Ibama e a empresa Habitus, contratada pela Codevasf para realizar diagnóstico arqueológico na área.

Em XXXX, o MPF recebeu da empresa Habitus relatório de pesquisa e levantamento arqueológico prospectivo para o aproveitamento dos recursos naturais na área de influência do sistema Xingó. Após análise dos documentos, o MPF descobriu evasão para Bahia de patrimônio arqueológico encontrado no empreendimento, em Sergipe.

O MPF também descobriu que antes de enviar o material para a UNEB, a Codevasf não procurou por instituição sergipana para transferência da guarda e conservação o patrimônio. O que contraria a Instrução Normativa nº 01/2015 do IPHAN, que estabelece que os bens arqueológicos devem permanecer sob a guarda definitiva de instituição localizada na unidade federativa onde a pesquisa foi realizada.AEREOTUR- BANNER

Dessa forma, para o MPF, “é prioritário manter os bens arqueológicos próximo à comunidade de que são provenientes”. Para a procuradora da República Lívia Tinôco, “os bens que já foram retirados do Estado de Sergipe e os que serão resgatados servem à memória coletiva sergipana”.

Por isso, a recomendação do MPF orienta à Codevasf que procure instituição em Sergipe para guardar e conservar o patrimônio. A medida se aplica ao material já encontrado e aos futuramente coletados em território sergipano, visto que, segundo o IPHAN, há mais de 30 sítios arqueológicos só na área do empreendimento do Canal do Xingó.

Além do retorno do material arqueológico, o MPF também quer que as medidas  compensatórias sejam distribuídas proporcionalmente aos Estados da Bahia e de Sergipe. Para isso, o IPHAN deve exigir a individualização dos impactos ocorridos ao patrimônio cultural de cada Estado.

Confira a íntegra da recomendação.

Foto ilustrativa: http://sertaoafora.blogspot.com.br/2015_03_10_archive.html

Por: Assessoria de Comunicação

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