A Secretaria de Estado da Educação (Seed) assinou um Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Justiça de Cidadania (Sejuc) para desenvolve o Programa de Recuperação do Mobiliário das Escolas Públicas do Estado.
Esse programa utiliza a mão-de-obra dos presos do Sistema Prisional de Sergipe para o conserto do mobiliário das escolas da rede estadual, contribuindo para a ressocialização dos detentos.
O trabalho dos presos é remunerado mediante uma tabela prévia, cabendo também à Sejuc abrir uma conta corrente em nome de cada interno inserido no programa. Os detentos receberão também remição pelo trabalho realizado, sendo que, para cada três dias trabalhados, um será remido. Um servidor da Seed terá livre acesso para acompanhar as atividades desenvolvidas.
No termo de cooperação, coube a Sejuc selecionar os presos que trabalham com marcenaria, ceder um espaço físico no Centro de Reintegração Social para sediar o programa e guardar o mobiliário a ser recuperado. Um servidor da unidade prisional coordena e acompanha as atividades desenvolvidas pelos presos e elabora a folha de pagamento.
Compete à Seed fazer um levantamento do quantitativo mobiliário a ser recuperado, fornecer a matéria-prima para recuperação do móvel, além do transporte desse mobiliário.
“Esse programa contemplará inicialmente a recuperação de 10 mil carteiras no prazo de dois anos. Essas atividades devem ser desenvolvidas preferencialmente no período de férias das escolas”, declarou o secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas.
O secretário afirmou que estarão inseridos nesse programa um número suficiente de detentos para atender a demanda. Eles serão contratados temporariamente e sem vínculo empregatício. “Queremos, com isso, garantir uma manutenção ao mobiliário das escolas e diminuir a ociosidade no interior do presídio, proporcionar uma renda aos detentos, enquanto estiverem exercendo suas atividades, e qualificando esse indivíduo, para que ele possa exercer uma profissão quando deixar o presídio”, concluiu o secretário.
Esse programa já começa a dar frutos. Cerca de 250 carteiras do Colégio Estadual Presidente Castelo Branco que estavam quebradas foram recuperadas pelos internos do presídio de Areia Branca, proporcionando economia de gastos para a Seed e redução de pena para os internos devido às horas de trabalho.
Fonte: Ascom/Seed
Foto: Asco/Seed
