Em Sessão Especial realizada nesta sexta-feira, 26/4, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), comemorou o Dia da Doméstica e a Aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 66. A propositura foi de autoria dos vereadores Dr. Agnaldo (PR) e Iran Barbosa (PT) e contou com a participação de diversos parlamentares.
Para o vereador Anderson de Tuca (PRTB), que presidiu a Sessão, a aprovação da PEC representa um grande avanço para as entidades de classes. “Como operador do direito, sei das necessidades das empregadas domésticas. Essa é uma classe sofrida e que nunca parou de lutar. A PEC é uma oportunidade de dias melhores com direitos e garantias para todos”, ressaltou.
O vereador Iran Barbosa (PT) destacou que a aprovação do projeto é uma forma de resgate e de justiça, pois o Estado faz uma tentativa de recuperar algo que em 1988, não tinha sido escrito na Constituição Federal. “Sei que a história é o resultado de um processo e esse não se deu vitorioso à toa. Foi com muita luta de trabalhadores que, às vezes, têm negado o direito de se organizar e lutar pelos seus direitos”, frisou.
Também acompanhou o debate o vereador Emmanuel Nascimento (PT). O parlamentar afirmou que o Parlamento Municipal é a casa da população. “Aqui é a Casa dos problemas da população. Aqui é a casa do povo. Esse Poder estava distante da sociedade que já aprendeu o caminho”, disse. Emmanuel lembra que a aprovação da PEC é uma conquista de um segmento que sempre reivindicou e lutou. “O resultado chegou e prova que o povo não pode desistir e que deve sempre defender dias melhores”, completou.
“Essa foi uma conquista, mas ainda precisamos avançar mais para reaver direitos de uma parcela de trabalhadores que não teve essa oportunidade”, afirmou o vereador Pastor Roberto Morais (PR). Para o parlamentar, a luta foi incansável e a organização da categoria foi de fundamental importância. “O papel que esses profissionais exercem é de grande importância para as famílias brasileiras e, que muitas vezes, já fazem parte da família”, frisou.
O vereador Agamenon Sobral (PP) também parabenizou a categoria e ressaltou que o reconhecimento da classe é merecido. “Não poderia deixar de agradecer e dizer que não costumo chamar de empregada doméstica. Tenho uma amiga que cuida da minha mãe melhor do que alguns irmãos que tenho”, revelou. Para ele, festejar a aprovação do texto é uma satisfação muito grande. “Quero reafirmar que estamos aqui, a disposição da categoria. Essa é uma vitória que já deveria ter ocorrido, mas tenho certeza de que nunca é tarde demais para reconhecer um direito”, disse.
Foto: César de Oliveira
