A defesa da liberdade religiosa e o alerta contra o que classificou como episódios de intolerância à comunidade evangélica marcaram o pronunciamento do vereador Pastor Diego na tribuna da Câmara Municipal de Aracaju nesta quinta-feira, 9. Durante seu discurso, o parlamentar repercutiu dois casos que ganharam destaque nacional e afirmou que situações como essas não podem ser tratadas com naturalidade em um Estado Democrático de Direito.
O primeiro episódio citado ocorreu durante um fórum promovido pela Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (Acterj), em Duque de Caxias. Na ocasião, uma promotora de justiça repreendeu publicamente a organização do evento após a abertura contar com a citação de um texto que fazia referência a Deus, alegando que a manifestação seria incompatível com a laicidade do Estado.
Ao avaliar o caso, Pastor Diego contestou a interpretação apresentada pela representante do Ministério Público. “Primeiramente, não houve uma oração evangélica, como foi divulgado. Houve apenas a citação de um poema que mencionava Deus com o objetivo de encorajar e fortalecer os conselheiros tutelares. Mas, ainda que tivesse ocorrido uma oração, qual seria o problema? O Brasil é um Estado laico, e isso não significa negar Deus ou impedir manifestações de fé. Pelo contrário, significa garantir a todos o direito de exercer livremente sua religião”, afirmou.
O vereador também defendeu que manifestações religiosas espontâneas não representam afronta à Constituição e ressaltou que a liberdade de crença é um direito fundamental assegurado aos brasileiros. “A laicidade do Estado não pode ser utilizada como instrumento para restringir a expressão religiosa. A Constituição protege justamente o direito de cada cidadão professar sua fé livremente”, enfatizou.
Durante o pronunciamento, Pastor Diego reforçou que a situação merece um posicionamento institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro sobre o episódio. “Espero que o Ministério Público esclareça que aquela postura não representa o entendimento da instituição, que tem o dever constitucional de proteger a liberdade religiosa e garantir a plena manifestação da fé”, endossou.
Intolerância religiosa
Outro episódio citado pelo parlamentar ocorreu em São José do Norte (RS), onde policiais militares interromperam um culto em uma igreja evangélica após uma denúncia de perturbação do sossego. O pastor responsável pela congregação foi conduzido à delegacia, fato que provocou repercussão nacional.
Ao analisar o caso, Pastor Diego afirmou enxergar indícios de tratamento desigual em relação às manifestações religiosas. “Há cerca de quinze metros da igreja funciona um circo que, segundo informações divulgadas, nunca foi alvo de denúncias por causa do som. Mas, quando se trata da igreja, a Polícia Militar é acionada. Isso se trata de intolerância religiosa. Fica aqui a minha indignação”, salientou.
Para o vereador, os dois episódios reforçam a necessidade de vigilância permanente em defesa da liberdade de culto. “Não podemos normalizar a perseguição à fé. Esses acontecimentos revelam inúmeros episódios de intolerância religiosa e de perseguição que precisam ser enfrentados. O direito de professar a fé é uma garantia constitucional e deve ser respeitado independentemente da religião”, enfatizou.
Defesa da liberdade religiosa
Ao concluir seu pronunciamento, Pastor Diego reafirmou seu compromisso com a defesa da liberdade religiosa, ressaltando que o respeito às diferentes crenças é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. “O respeito à diversidade religiosa passa, necessariamente, pela garantia de que ninguém seja constrangido, perseguido ou discriminado por expressar sua fé. Defender a liberdade religiosa é defender um direito constitucional de todos os brasileiros”, ponderou.
Por Lucivânia Pereira, assessoria de imprensa do parlamentar
Foto: Luanna Pinheiro
