• +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade
domingo, 6 julho, 2025
  • Login
Portal Imprensa 1
  • Home
  • Sergipe
  • Política
  • Últimas Notícias
  • Imprensa 1
  • Contato
  • +55 79 9 9192-2911
No Result
View All Result
Portal Imprensa 1
No Result
View All Result
  • +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade

PL garante cancelamento online imediato de serviços de celular e internet

by REDAÇÃO - Imprensa1
21 de janeiro de 2025 - 14:21
in Política
Reading Time: 1 min read
A A
0

Está em tramitação no Senado um projeto de lei que torna mais simples e rápido o cancelamento de contratos com operadoras de telefonia e internet. Esse projeto (PL 4.855/2024) exige que as prestadoras de serviços de telecomunicações ofereçam, nas suas páginas na internet, a opção de rescisão de serviços contratados.

O autor do projeto é o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). A matéria está em análise na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD).

“Os consumidores encontram obstáculos para cancelar esses serviços devido a excessos burocráticos e à necessidade de contato com centrais de atendimento. Tais práticas contrariam os princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC), causam insatisfação e comprometem a reputação das empresas de telecomunicações”, argumenta Styvenson.

A proposta prevê que os pedidos de rescisão a serem feitos internet (nas páginas das operadoras) serão processados automaticamente e terão efeitos imediatos. O texto também proíbe que sejam feitas cobranças após o pedido de cancelamento.

“A medida alinha-se aos avanços tecnológicos e às demandas sociais por maior independência nas relações de consumo. Isso favorece a modernização do setor e estabelece um equilíbrio contratual mais justo”, afirma o senador.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Fonte: Agência Senado

Tags: news
Previous Post

Denarc apreende 17 kg de maconha e prende suspeito por tráfico em Aracaju

Next Post

Suspeito por agredir a esposa no bairro Santos Dumont, em Aracaju é preso

Related Posts

Procuradoria da Mulher oferece atendimentos à população feminina em geral
Política

ALESE declara ponto facultativo nessa segunda-feira, dia 07 d julho

6 de julho de 2025 - 12:16
Elber Batalha cobra liberação de emendas para construção de centro cirúrgico no Hospital São José
Política

Elber Batalha cobra liberação de emendas para construção de centro cirúrgico no Hospital São José

4 de julho de 2025 - 11:00
Câmara de Aracaju analisa LDO 2026 com previsão de R$ 4,6 bilhões em receitas
Política

Câmara de Aracaju analisa LDO 2026 com previsão de R$ 4,6 bilhões em receitas

3 de julho de 2025 - 18:00
Next Post
Suspeito por agredir a esposa no bairro Santos Dumont, em Aracaju é preso

Suspeito por agredir a esposa no bairro Santos Dumont, em Aracaju é preso

Please login to join discussion
No Result
View All Result
Polícia apreende 292 kg de “flor da maconha” e prende quatro suspeitos em Aracaju

Polícia apreende 292 kg de “flor da maconha” e prende quatro suspeitos em Aracaju

6 de julho de 2025 - 19:20
Secretarias e órgãos estaduais têm horário de funcionamento alterado no feriado do dia 08 de Julho

Secretarias e órgãos estaduais têm horário de funcionamento alterado no feriado do dia 08 de Julho

6 de julho de 2025 - 12:31
Procuradoria da Mulher oferece atendimentos à população feminina em geral

ALESE declara ponto facultativo nessa segunda-feira, dia 07 d julho

6 de julho de 2025 - 12:16
Prefeitura de Socorro decreta ponto facultativo após o feriado do Dia do Trabalhador

Feriados alteram funcionamento dos serviços da Prefeitura de Socorro

6 de julho de 2025 - 10:55
Polícia apreende drogas e arma no Bairro Ponto Novo

Polícia apreende drogas e arma no Bairro Ponto Novo

6 de julho de 2025 - 09:25
Os ímpios fogem sem que haja ninguém a persegui-los; mas os justos são ousados como um leão.

A palavra de DEUS pede que sigamos os seus mandamentos, leia agora aqui !

6 de julho de 2025 - 09:19
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias
© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias

© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe