A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), iniciará na próxima segunda-feira, 13, as audiências públicas para apresentação do diagnóstico da revisão do Plano Diretor e a população continuará sendo ouvida. Ao todo, nesta segunda etapa, serão nove audiências em nove localidades diferentes, escolhidas de acordo com a densidade demográfica de cada bairro.
Nessa nova fase de audiências será apresentado o diagnóstico da atual situação de Aracaju: infraestrutura, emprego e renda, saneamento básico, segurança, habitação, educação e saúde etc. O diagnóstico foi elaborado a partir da leitura comunitária, fruto do conjunto de audiências públicas realizadas com a população na primeira fase da elaboração, junto com a leitura técnica, elaborada por técnicos da prefeitura e alguns consultores
A partir da apresentação desse diagnóstico e com a interação da população será iniciada a fase de elaboração das propostas da Revisão do Projeto de Lei do Plano Diretor, quando será dado início a uma nova rodada de audiências prevista para agosto.
Plano Diretor
Além de ser uma exigência constitucional para cidades com mais de 20 mil habitantes, o Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento de uma cidade. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na gestão territorial, na requalificação dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.
Aracaju possui um Plano Diretor, mas este precisa e está sendo revisado. “A participação da população é fundamental e por isso estamos realizando uma série de audiências, inclusive iremos aos bairros para facilitar o acesso das pessoas. A proposta é ouvir os anseios da população, para que ela participe da construção da Aracaju que todos queremos. Queremos construir uma proposta que resulte em melhoria da qualidade da gestão pública, tornando-a mais apta a utilizar os recursos públicos e a prestar melhores serviços à população, bem como, formular diretrizes para proteger o meio ambiente, os mananciais, as áreas verdes e o patrimônio histórico”, disse o secretário Igor Albuquerque (Seplog).
CRONOGRAMA
| AUDIÊNCIA PÚBLICA DIAGNÓSTICO | ||
| DATA | ESCOLA | ENDEREÇO |
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13/07 |
EMEF. SÉRGIO FRANCISCO DA SILVA (Quadra) | Av. Lamarão, s/n Bairro: Lamarão CEP: 49.088-000 Fone: 3179-2842 |
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14/07 |
EMEF. MANOEL BOMFIM(Quadra) | AV. Centenário Bairro: Bugio CEP: 49.090-520 Fone: 3179-3255 |
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15/07 |
EMEI. JOSÉ GARCEZ VIEIRA (Auditório) | Praça Dom José Tomaz, s/n Bairro: Siqueira Campos CEP: 49.075-200 Fone: 3179-2237 |
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16/07 |
EMEF. GENERAL FREITAS BRANDÃO (Quadra)
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Rua: Porto da Folha, s/nBairro: Suissa
CEP:49.055-540 Fone: 3179-1880 |
| 17/07 | EMEF. JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO | Rua C, nº. 203 Bairro: São Conrado CEP: 49.037-000 Fone: 3179-1710 |
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20/07 |
EMEF. JUSCELINO KUBITSCHEK(Quadra) | Rua Cel. J. F. de Albuquerque, nº 2289 – Bairro: Coroa do Meio CEP: 49.035-180 Fone: 3179-3340 |
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21/07 |
EMEF. PAPA JOÃO PAULO II(Pátio)
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Rua. A3, s/n Bairro: Santa Maria CEP: 49.044-100 Fone: 3179-2706 |
| 22/07 | EMEF. PROFº FLORENTINO MENEZES (Quadra) | Rod. Ver. João Alves Bezerra, s/nBairro: Zona de Expansão /Mosqueiro CEP: 49.099-400 Fone: 3179-2511 |
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23/07 |
EMEF JOSÉ CARLOS TEIXEIRA (Quadra) | Rua E, 78 / Mosqueiro Zona de Expansão CEP: 49.099-700 – Fone: 3179-2512 |
Por: Secom da PMA
