O conselheiro Carlos Alberto Sobral presidiu a sessão da Segunda Câmara nesta quarta-feira (1º), quando foram julgados 29 processos. Também participaram a conselheira Susana Azevedo, o conselheiro substituto Rafael Fonsêca e o subprocurador Luis Alberto Meneses.
Carlos Alberto votou pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência do Município de Aracaju e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe; pela legalidade, com revisão anual, de pensões previdenciárias concedidas a beneficiários de ex-contribuintes do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe, e pelo arquivamento de processos referentes à Reclamação Trabalhista das prefeituras de Gararu, Graccho Cardoso, Lagarto, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora do Socorro e Porto da Folha.
Susana Azevedo decidiu pela legalidade, com revisão anual, de aposentadoria por implemento de idade e pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe, bem como pela legalidade, com revisão anual, de pensão previdenciária concedida a beneficiário de ex-contribuinte do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe.
E Rafael Fonsêca votou pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe.
Fonte: TCE
Foto: Cleverton Ribeiro
