Sergipe foi contemplado com R$ 39.081.152,00 pelo Governo Federal para investimento, reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) em 40 municípios. O investimento faz parte do programa Requalifica UBS, que é uma das estratégias do Ministério da Saúde para a estruturação e o fortalecimento da Atenção Básica nos municípios brasileiros.
A informação dos contemplados foi publicada nas portarias 1380, 1382 e 1383, todas de 9 de julho de 2013. Somente para construção de unidades nos municípios de Sergipe, o Governo Federal disponibilizará R$ 33.456.000,00 a serem investidos em 80 unidades. Os municípios de Nossa Senhora das Dores e Simão Dias foram os que tiveram mais UBS selecionadas, com 11 e 15 unidades respectivamente para as três áreas de investimento.
A secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva Santos, afirma que foi colocada toda a equipe da SES à disposição para auxiliar os municípios na elaboração dos projetos para o programa Requalifica UBS.
“Quando foi aberta a adesão às propostas pelo Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde realizou um trabalho disponibilizando engenheiros e técnicos da diretoria de Planejamento, toda a equipe da diretoria de Atenção Integral à Saúde e também os apoiadores do Ministério. Fizemos reuniões com os coordenadores de Atenção Básica dos municípios, secretários de Saúde e de Obras para explicar os requisitos e como participar do Requalifica UBS”, destaca a secretária.
O diretor de Atenção Integral à Saúde da SES, João Lima Junior, comenta a importância do programa. “É fundamental a melhoria da estrutura física das UBS nos municípios. O conforto que vai ser proporcionado para que as equipes de Saúde trabalhem e acolham o usuário é o grande foco desse programa. A estrutura física é um dos indicadores potenciais de qualidade, pois, não basta apenas os profissionais e a medicação disponível, mas, sim, ter uma estrutura que ofereça condições, inclusive para a fixação desse profissional em cada município”, pontua.
Segundo a coordenadora estadual de Atenção Básica, Guadalupe Ferreira, ainda falta a publicação de mais duas listas de municípios contemplados. “Essa foi a primeira lista publicada pelo Ministério da Saúde. Teremos mais municípios e unidades contempladas em Sergipe. Fizemos um grande trabalho para resolver as pendências de propostas anteriores do Requalifica nos municípios. Corremos para que esses municípios sanassem essas pendências e muitos deles conseguiram propostas novas”, declara.
Requalifica UBS
No início deste ano, o ministro da Saúde Alexandre Padilha, anunciou investimentos no valor de R$ 1,6 bilhão para a construção, ampliação e reforma de Unidades Básicas de Saúde. Por meio do programa Requalifica UBS, o Ministério da Saúde propõe uma estrutura física das unidades (acolhedoras e dentro dos melhores padrões de qualidade) e que facilite a mudança das práticas das equipes de Saúde.
A meta para este ano, segundo o ministro, é construir 1.253 novas UBS, ampliar 5.629 e reformar 4.348. O Programa de Requalifica UBS já beneficiou 3.872 municípios em todo Brasil. Entre 2010 e 2011, foi investido R$ 1,16 bilhão na contratação de 3.966 unidades em mais de 2,5 mil cidades.
Investimentos do Governo na Atenção Básica
Mesmo com a gestão municipalizada, o Governo do Estado vem desenvolvendo ações de fortalecimento da Atenção Básica, no sentido de ofertar melhores condições de trabalho aos profissionais e de atendimento aos usuários. Para isso, vem investindo na construção de Clínicas de Saúde da Família. Com a inauguração de 75 Clínicas, o Estado avança no comprometimento com a Saúde Pública investindo cerca de R$72 milhões na construção e aquisição de equipamentos para as unidades.
Todas as CSF são dotadas do mesmo padrão de ambiência dos mesmos recursos tecnológicos, contando com recepção, salas de nebulização (aerossol), acolhimento, farmácia, setor administrativo, sala de hidratação, consultórios médicos, de enfermagem e gabinetes odontológicos. Segundo a secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva Santos, o investimento representa um crescimento fundamental na melhoria da Saúde Básica em Sergipe.
“São equipamentos com um padrão de qualidade capaz de atender toda a população proposta para aquela região. A estratégia foi pensada como base para a Atenção à Saúde Básica do nosso Estado. O Governo de Sergipe faz a entrega das clínicas já equipadas e prontas para funcionamento, e os municípios ficam responsáveis pela contratação, funcionamento e manutenção das equipes de saúde, em parceria com o Ministério da Saúde”, destaca a secretária Joélia Silva.
O diretor de Planejamento da SES, Evandro Galdino, destacou ainda, que do total das Clínicas, 22 unidades funcionam no modelo ampliado de 24 horas.
“Esse modelo que funciona 24 horas é equipado inclusive com uma sala de estabilização, que pode atender casos de urgência antes de enviar para uma unidade hospitalar. Nós estamos trabalhando para conseguir entregar todas as clínicas previstas até o final de 2014. Nós temos mais quatro unidades que estão prontas e em funcionamento para que sejam inauguradas. Além disso, estamos finalizando as obras das demais unidades para realizar a entrega até o final do governo”, informou.
