Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) realizou pesquisa inédita de informações básicas estaduais. O estudo aponta que Sergipe é o único do País com uma secretaria exclusiva para tratar do tema, nos outros, a temática está subordinada a outras pastas. O pesquisador do IBGE Antônio Carlos dos Reis avalia que os Direitos Humanos são um problema grave e devem ter tratamento prioritário.
“Direitos Humanos é um tema que vem sendo trabalhado recentemente. O Brasil tem problemas crônicos em direitos humanos se comparado com outros países do mundo. É preciso ver o tema como uma realidade e implementar ações”, salientou.
Segundo dados do IBGE, o tema dos Direitos Humanos não sai do papel na maioria dos estados, em Sergipe a realidade é diferente.Criada há menos de dois anos pelo Governador Marcelo Déda, a secretaria de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania (Sedhuc) tem construído políticas e conquistado recursos junto a órgãos federais como a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para a execução de programas.
De acordo com o secretário de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Luiz Eduardo Oliva, é possível construir Planos de Ações aos eixos que englobam a temática direitos humanos.
“Além de elaborarmos o PPA- Plano Plurianual 2011/2014, e Plano de Ação, montamos um Planejamento Estratégico, onde além de tomar por base os Eixos Orientadores do Plano Nacional de Direitos Humanos(PNDH-3) propõe para este ano 2013 a agenda de discussões, debates e seminários para elaboração do nosso Plano Estadual de Direitos Humanos (PEDH-1). Já possuímos um Plano, caminharemos, agora rumo a Elaboração do Programa Estadual dos Direitos Humanos do Estado de Sergipe. Assim continuaremos avançando na política estadual dos direitos humanos”, explicou Oliva.
Vale ressaltar que Sergipe possui vinculados à secretaria dos Direitos humanos os Conselhos Estaduais dos Direitos da Pessoa com Deficiência; da Pessoa Idosa; da Criança e Adolescente, sendo que estes dois últimos possuem Fundos próprios. “Estamos construindo o Conselho da Igualdade Racial, e a base para o futuro Conselho LGBT. Direitos humanos é prioridade do Governo do Estado de Sergipe”, revelou o secretário dos Direitos Humanos.
Projetos para Sergipe
A secretaria de Estado dos Direitos Humanos tem buscado parceria com o Governo Federal para captar recursos e implementar políticas públicas. O Centro de Referência em Direitos Humanos é um deles. O Centro é um espaço físico onde são implementadas ações que visam à defesa e a promoção dos Direitos Humanos. As equipes envolvidas deverão ter como ponto de partida, atividades que visam à humanização, à emancipação do ser humano, à transformação social, construindo realidades mais justas e igualitárias. Em breve Sergipe será contemplado com o Centro de Referência em Direitos Humanos.
Em Brasília, a Sedhuc tem buscado ainda recursos para melhor aparelhar a Ouvidoria Estadual dos Direitos Humanos e da Cidadania, junto à Ouvidoria Agrária Nacional na pessoa do Desembargador Gercino da Silva Filho com quem já houve audiência.
População negra
Pensando na Juventude negra, Sergipe conquistou junto à Fundação Palmares o programa Núcleo de Formação de Agente Cultural para a Juventude Negra de Sergipe, cujo projeto envolve valores de R$634.000,00 quando possibilitará que 200 jovens negros e negras entre 15 a 29 anos recebam uma bolsa formação (R$100,00) para poderem participar de cinco cursos de 200 horas cada, que estão sendo montados em parceria com o SENAC: Curso de Biojóias, Curso de DJ, Curso de Assistente de Projeto Visual Gráfico,Curso de Web Designe e Curso de Operador de Áudio que deverá iniciar em maio quando proporcionaremos a estes jovens pobres que serão selecionados nos Terreiros e Comunidade Quilombolas da Grande Aracaju.
Criança e adolescente
Um importante Projeto voltado para as crianças e adolescentes é o ‘Quebrando o Silêncio’, um Programa de enfrentamento à violência sexual contra a criança e o adolescente é orçado em R$ 278.000,00 que mobilizará todas as redes do Estado a fim de combater este tipo de violência.
Pessoa com deficiência
Pensando nas pessoas com deficiência de Sergipe, O Governo do Estado por meio da Secretaria dos Direitos Humanos e da Cidadania (Sedhuc),dará um passo pioneiro em prol dos anões. Sergipe é o estado brasileiro com maior concentração de anões em todo o país. Em Itabaianinha, para cada 300 habitantes um é anão, o município será contemplado com uma academia de ginástica e uma oficina de móveis adaptados para essa parcela da população.
Ainda voltado às pessoas com deficiência, desta vez com problemas de audição. O secretário de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Luiz Eduardo Oliva assinou o Termo de Adesão para doação de uma Central de Interpretação de Libras (CIL), junto à ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Maria do Rosário, e o secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira.
A Central proporcionará atendimento de qualidade às pessoas com deficiência auditiva por meio de serviços de tradução e interpretação, além de facilitar o acesso a serviços públicos. Serão doados automóveis, computadores, telefones, e móveis. Até julho a Sedhuc receberá os equipamentos e terá quatro meses para instalar e fazer o treinamento dos intérpretes. Ainda este ano as pessoas com deficiência auditiva de Sergipe contarão com uma Central.
Ministras em Sergipe
Fato importante a destacar é a vinda das duas ministras da área dos Direitos Humanos a Sergipe o ano passado, Luiza de Bairros da Promoção da Igualdade Racial e Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, o que possibilitou abrir um canal de parceria estadual com aqueles órgãos, quando ampliamos o programa de bolsa alimento para as comunidades tradicionais (terreiros) e a adesão do Estado de Sergipe ao Plano Viver Sem Limite Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência além dos programas acima citado.
Foto: Marcos Rodrigues/ASN
