A secretária de Estado da Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social, Eliane Aquino, participa na próxima segunda-feira, 25, junto com o governador de Sergipe, Marcelo Déda, do lançamento dos programas federais ‘Água Para Todos’ e o de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade compra direta com doação simultânea.
Batizado em Sergipe de “Frutos da Terra”, o PAA apoia os pequenos produtores rurais. As duas iniciativas integram o Plano Brasil Sem Miséria e o evento acontecerá em Arapiraca, no estado de Alagoas, na AABB local.Os programas serão lançados pela presidenta da República, Dilma Rousseff, em sua primeira visita oficial a Alagoas.
Na ocasião, o governador Marcelo Déda irá ratificar o compromisso do Governo de Sergipe com os pequenos produtores rurais, através do ‘“Frutos da Terra’, que adquire produtos da agricultura familiar para abastecer os equipamentos públicos de alimentação e nutrição e também as ações de acesso à alimentação empreendidas por entidades da rede socioassistencial local.
A modalidade é desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com governos de estados e municípios. No total, 13 municípios integram o programa em Sergipe: Pedra Mole, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora de Lourdes, Nossa Senhora da Glória, Monte Alegre, Graccho Cardoso, Peço Redondo, Ribeirópolis, Itaporanga D’Ajuda, Lagarto, Estância, Tomar do Geru e Itabaianinha.
No ‘Frutos da Terra’ o agricultor familiar comercializa diretamente alimentos de acordo com padrões de qualidade que são determinados pelos órgãos regionais competentes. Em Sergipe, o programa será iniciado com a compra da safra da laranja dos agricultores familiares de Itaporanga D’Ajuda, Lagarto, Estância, Tomar de Geru e Itabaianinha.
A decisão de adquirir resolução partiu do Governo do Estado, após reunião com representantes do MDS, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro).
Sensibilizado e comprometido em buscar soluções e garantir a aquisição da laranja do pequeno agricultor familiar, que corria o risco de perder a sua safra, o governo do Estado vai investir R$ 139 mil em recursos próprios de um total de R$ 926 mil reais aplicados na compra do produto.O investimento será repassado a 300 agricultores familiares, em um valor médio de R$ 3 mil por família.
Serão adquiridas 1.760 toneladas de laranja ao preço de R$ 460 a tonelada, garantindo assim, preço justo e venda institucional com pagamento direto ao produtor, retirando a figura de atravessadores. Durante a solenidade, o governador Marcelo Déda, a secretária Eliane Aquino e o prefeito de Itaporanga D’Ajuda, César Fonseca Mandarino, assinarão o Termo de Adesão do município ao PAA Estadual para o fornecimento de laranja in natura.
O agricultor Antônio de Menezes, da Colônia Tejupeba II, em Itaporanga, receberá simbolicamente um cheque de R$ 3 mil. Critérios Os municípios que integram o PAA Estadual foram selecionados de acordo com critérios estabelecidos como territórios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com maior concentração de beneficiários do Programa Bolsa Família, com concentração de agricultura familiar e assentamentos da reforma agrária.
Outros requisitos são municípios com maior concentração de populações quilombolas e indígenas, com maior organização social (capital social), além de territórios com maior número de municípios com baixo dinamismo econômico.
Fonte: http://agencia.se.gov.br
