Está começando a surgir no Estado um centro de ressocialização para agressores de mulheres. A discussão está sendo levantada pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres que realizou na sua sede, a terceira reunião com representantes das secretarias de Estado da Saúde, Educação, Justiça, Inclusão Social e Direitos Humanos, além da Defensoria Pública. Em São Gonçalo, município do Rio de Janeiro, onde já existe um espaço com esta finalidade, já foi constatada a redução da reincidência dos casos de violência contra a mulher.
No encontro, foi estabelecido um grupo gestor formado por membros das secretarias e órgãos participantes, além da Secretaria de Segurança Pública. Na próxima reunião, marcada para o próximo dia 12, o grupo irá finalizar um projeto para a criação desse espaço que será levado ao governador Marcelo Déda. “A necessidade do centro de ressocialização de agressores é real. É um espaço que busca dar chances a esse ser humano que agrediu se ressocializar”, falou a secretária especial de Política para as Mulheres, Maria Teles.
Nova política
O Centro de Ressocialização de Agressores da Violência Doméstica já existe em outros quatro estados. O objetivo destes centros é evitar a reincidência de homens que cometeram atos de violência contra as suas companheiras ou mulheres em geral, e por consequência, implantar uma cultura de paz. “Estramos criando uma política nova, a fim de provocar a mudança de comportamento do agressor”, definiu Maria Teles.
Para a secretária adjunta da Secretaria de Direitos Humanos, Selma Maria Amorim Santos, os centros vão funcionar, também, como forma de desconstruir uma cultura machista de que o agressor se acha no direito de agredir. “É um processo lento e continuado”, acrescentou a adjunta da SEPM, Maria Pureza. Para formar uma equipe capaz de realizar esse trabalho, a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública, Elvira Lorenza, destacou a necessidade de o centro ter uma equipe multidisciplinar de trabalho e estrutura física adequada.
Estatísticas
Em Brasília (DF), o centro de ressocialização é definido como Núcleo de Atendimento ao Agressor. Criado há dois anos, hoje já tem núcleos em cinco cidades satélites e regiões administrativas do DF. Na capital federal, a presidente do Conselho dos Direitos da Mulher do DF, Mirta Brasil, explicou que o agressor chega ao núcleo obrigado, via determinação judicial, mas com o tratamento psicológico vai mudando o seu comportamento. Já em São Gonçalo, o mais antigo centro já pesquisado (1999), estatísticas mostram que dos homens que são acompanhados pelo centro, apenas menos de 2% voltam a reincidir.
Ontem, durante a reunião de quase três horas, as representantes dos sete órgãos estaduais discutiram as formas de funcionamento e gestão do centro de ressocialização de Sergipe. Nas próximas duas semanas, cada uma delas deverá encaminhar a SEPM propostas para criação do projeto, para no dia 12 o documento ser finalizado e encaminhado para apresentação e apreciação do governador Marcelo Déda.
Maria Teles destacou que a criação de centros de educação e de reabilitação para os agressores está prevista na Lei 11.340, de 2006 (Lei Maria da Penha). A secretária acrescentou que a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado, por meio da juíza-coordenadora Rosa Geane Nascimento Santos, já solicitou com urgência a criação desses centros.
Além dos representantes já citados, a reunião de ontem contou com a presença de Maésia Vieira Brotas, técnica pedagógica da Seed; Maria Edvânia Fagundes, psicóloga da Sejuc; Patrícia Lima da Silva, enfermeira e coordenadora de prevenção à violência da SES e da psicóloga da Seids, Jaqueline Caldeira.
