• +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade
quarta-feira, 17 setembro, 2025
  • Login
Portal Imprensa 1
  • Home
  • Sergipe
  • Política
  • Últimas Notícias
  • Imprensa 1
  • Contato
  • +55 79 9 9192-2911
No Result
View All Result
Portal Imprensa 1
No Result
View All Result
  • +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade

Trabalhadora que engravidar durante aviso prévio poderá ter estabilidade

by
12 de dezembro de 2011 - 11:51
in Imprensa 1
Reading Time: 2 mins read
A A
0

GRAVIDEZXXXXA Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (7) proposta que garante estabilidade no emprego à trabalhadora que tem a gravidez confirmada durante o período de aviso prévio.

A medida está prevista no Projeto de Lei 7158/10, do Senado, e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei 5.452/43). Pela proposta, a empregada gestante demitida só será efetivamente dispensada após o fim da licença-maternidade.

A estabilidade também será válida nos casos de aviso prévio indenizado, quando a empregada recebe o salário referente ao período de aviso prévio, mas não é obrigada a comparecer ao serviço.

Justiça do Trabalho Hoje, a Constituição já estabelece que qualquer empregada não pode ser demitida sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. No entanto, conforme explica o relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), a lei não é clara no que diz respeito à trabalhadora que cumpre o aviso prévio, o que tem levado muitos desses casos à Justiça do Trabalho.

Segundo Quintão, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) já vem decidindo em favor das trabalhadoras nesses casos. “Concordamos com a posição adotada pelo TST. Como o aviso prévio integra o contrato de trabalho para todos os efeitos, ele é tempo efetivo de trabalho e, dessa forma, esse período, que corresponde atualmente a no mínimo 30 e no máximo 90 dias, deve ser também considerado para fins de garantia de emprego à empregada gestante”, argumentou.

O relator também lembrou que a medida é, principalmente, uma garantia à criança que irá nascer. “Muitas pessoas tendem a confundir a questão, entendendo que os direitos assegurados nessas situações são apenas os da gestante”, lamentou. Tramitação A proposta, que tramita de forma conclusiva e em regime de prioridade, já foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família. Ela será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Redação imprensa1 ( com informações do Portal da Câmara dos Deputados )

Fonte: http://www2.camara.gov.br/

Foto: Google

Previous Post

Cão que foi enterrado precisa ser acordado para se alimentar

Next Post

Governo Déda apresenta medidas em prol dos bancários

Related Posts

Carro colide em poste e interdita trecho da SE-368 em Indiaroba
Imprensa 1

Carro colide em poste e interdita trecho da SE-368 em Indiaroba

17 de setembro de 2025 - 19:52
Suspeitos de matarem ex-jogador de futebol em Umbaúba-SE, são presos na Paraíba
Imprensa 1

Suspeitos de matarem ex-jogador de futebol em Umbaúba-SE, são presos na Paraíba

17 de setembro de 2025 - 11:17
Nova diretoria do SINDIJOR/SE é empossada na sede da CUT
Imprensa 1

Nova diretoria do SINDIJOR/SE é empossada na sede da CUT

16 de setembro de 2025 - 22:44
Next Post
DEDA--BANESEIANOS-OK

Governo Déda apresenta medidas em prol dos bancários

Please login to join discussion
No Result
View All Result
Carro colide em poste e interdita trecho da SE-368 em Indiaroba

Carro colide em poste e interdita trecho da SE-368 em Indiaroba

17 de setembro de 2025 - 19:52
Marcos Oliveira critica crise no abastecimento de água em Sergipe e ironiza declaração de governador

Deputado critica gestão da Deso e alerta para efeitos da privatização em Sergipe

17 de setembro de 2025 - 18:38
Suspeito de aplicar golpe contra 600 pessoas é preso em Aracaju prejuízo é de R$ 40 milhões

Homem é preso suspeito por aplicar golpe de R$ 185 mil contra própria prima em Sergipe

17 de setembro de 2025 - 17:22
Huse realiza ação educativa no Dia Mundial da Segurança do Paciente

Huse realiza ação educativa no Dia Mundial da Segurança do Paciente

17 de setembro de 2025 - 16:25
Câmara de Aracaju debate divisão da Zona de Expansão em audiência pública

Câmara de Aracaju debate divisão da Zona de Expansão em audiência pública

17 de setembro de 2025 - 12:00
Governo de Sergipe abre 475 vagas de emprego na plataforma GO Sergipe

Governo de Sergipe oferta 540 vagas de emprego pelo GO Sergipe

17 de setembro de 2025 - 11:30
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias
© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias

© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe