• +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade
sexta-feira, 18 julho, 2025
  • Login
Portal Imprensa 1
  • Home
  • Sergipe
  • Política
  • Últimas Notícias
  • Imprensa 1
  • Contato
  • +55 79 9 9192-2911
No Result
View All Result
Portal Imprensa 1
No Result
View All Result
  • +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade

Trabalhadora que engravidar durante aviso prévio poderá ter estabilidade

by
12 de dezembro de 2011 - 11:51
in Imprensa 1
Reading Time: 2 mins read
A A
0

GRAVIDEZXXXXA Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (7) proposta que garante estabilidade no emprego à trabalhadora que tem a gravidez confirmada durante o período de aviso prévio.

A medida está prevista no Projeto de Lei 7158/10, do Senado, e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei 5.452/43). Pela proposta, a empregada gestante demitida só será efetivamente dispensada após o fim da licença-maternidade.

A estabilidade também será válida nos casos de aviso prévio indenizado, quando a empregada recebe o salário referente ao período de aviso prévio, mas não é obrigada a comparecer ao serviço.

Justiça do Trabalho Hoje, a Constituição já estabelece que qualquer empregada não pode ser demitida sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. No entanto, conforme explica o relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), a lei não é clara no que diz respeito à trabalhadora que cumpre o aviso prévio, o que tem levado muitos desses casos à Justiça do Trabalho.

Segundo Quintão, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) já vem decidindo em favor das trabalhadoras nesses casos. “Concordamos com a posição adotada pelo TST. Como o aviso prévio integra o contrato de trabalho para todos os efeitos, ele é tempo efetivo de trabalho e, dessa forma, esse período, que corresponde atualmente a no mínimo 30 e no máximo 90 dias, deve ser também considerado para fins de garantia de emprego à empregada gestante”, argumentou.

O relator também lembrou que a medida é, principalmente, uma garantia à criança que irá nascer. “Muitas pessoas tendem a confundir a questão, entendendo que os direitos assegurados nessas situações são apenas os da gestante”, lamentou. Tramitação A proposta, que tramita de forma conclusiva e em regime de prioridade, já foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família. Ela será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Redação imprensa1 ( com informações do Portal da Câmara dos Deputados )

Fonte: http://www2.camara.gov.br/

Foto: Google

Previous Post

Cão que foi enterrado precisa ser acordado para se alimentar

Next Post

Governo Déda apresenta medidas em prol dos bancários

Related Posts

Caminhão tomba e atinge residência após pneu estourar na SE-265, em Itaporanga D’Ajuda
Imprensa 1

Caminhão tomba e atinge residência após pneu estourar na SE-265, em Itaporanga D’Ajuda

18 de julho de 2025 - 16:19
Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível
Imprensa 1

URGENTE: PF cumpre mandados contra Bolsonaro, que será monitorado por tornozeleira eletrônica

18 de julho de 2025 - 09:26
Cope prende foragido da Justiça da Bahia em Aracaju
Imprensa 1

Cope prende foragido da Justiça da Bahia em Aracaju

17 de julho de 2025 - 20:00
Next Post
DEDA--BANESEIANOS-OK

Governo Déda apresenta medidas em prol dos bancários

Please login to join discussion
No Result
View All Result
Caminhão tomba e atinge residência após pneu estourar na SE-265, em Itaporanga D’Ajuda

Caminhão tomba e atinge residência após pneu estourar na SE-265, em Itaporanga D’Ajuda

18 de julho de 2025 - 16:19
Alessandro Vieira propõe mais transparência em shows bancados com dinheiro público

Alessandro Vieira propõe mais transparência em shows bancados com dinheiro público

18 de julho de 2025 - 15:53
Orquestra Sinfônica de Sergipe apresenta Requiem de Mozart e obra de Copland no Teatro Tobias Barreto

Orquestra Sinfônica de Sergipe apresenta Requiem de Mozart e obra de Copland no Teatro Tobias Barreto

18 de julho de 2025 - 14:00
Polícia prende homem por estupro, ameaças e divulgação de vídeos íntimos em Socorro

Polícia prende homem por estupro, ameaças e divulgação de vídeos íntimos em Socorro

18 de julho de 2025 - 13:20
CMA vota, na segunda-feira, PL que trata sobre parcerias público-privadas

CMA vota, na segunda-feira, PL que trata sobre parcerias público-privadas

18 de julho de 2025 - 12:36
Fábio Meireles questiona contrato milionário da SMTT para novo estudo do transporte em Aracaju

Fábio Meireles questiona contrato milionário da SMTT para novo estudo do transporte em Aracaju

18 de julho de 2025 - 11:38
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias
© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias

© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe