Terminado o prazo para requerer o primeiro título (alistamento), transferência e revisão de dados cadastrais. Aos eleitores que pretendem retirar a segunda via do título, o Tribunal Regional Eleitoral informa que tal operação poderá ser requerida até o dia 22 de setembro, 10 dias antes das eleições municipais 2016.
Para aqueles que eventualmente perderam o prazo ou não conseguiram tirar o primeiro título, somente será possível realizar o alistamento após as eleições deste ano. Contudo, havendo situações em que o cidadão seja obrigado a apresentar quitação com a Justiça Eleitoral para gozar de algum direito é necessário que o mesmo compareça ao cartório mais próximo e requeira ao juiz eleitoral a emissão de certidão circunstanciada. Desta forma, mesmo não possuindo o título, com a certidão será possível que o cidadão goze de todos os direitos civis em que a quitação eleitoral seja condição de usufruto.
Outro lembrete importante é que o eleitor que deixou de votar na última eleição e perdeu o prazo de justificativa ainda pode regularizar normalmente sua situação, mediante o pagamento de multa.
O prazo final para atendimento ao eleitor é estabelecido pelo artigo 91 da Lei 9.504/97, o qual determina que o cadastro eleitoral deve ser fechado 151 dias antes das eleições. Tal medida se faz necessária para que a Justiça Eleitoral prepare, com antecedência, diversas questões logísticas relativas ao dia do pleito, tais quais a distribuição e adequação dos locais de votação, agregação ou ampliação de seções eleitorais diante do atual número de eleitores, impressão e distribuição dos milhares de cadernos de votação, etc.
De 1º de janeiro de 2016 até a data de ontem, (04), foram contabilizados mais de 92.000 atendimentos em todo o estado de Sergipe.“Em anos de Eleições Municipais é comum haver aumento da procura por parte do eleitorado, uma vez que os cargos em disputa possuem maior proximidade com o cotidiano da população”, destacou o chefe de cartório da 2ª Zona de Aracaju, Luiz Ferreira Santos Júnior.
Somente nos últimos oito dias que antecederam ao fim do prazo, foram realizados 23.225 atendimentos no Estado. Para se ter uma ideia do fluxo de eleitores, nos dois últimos dias, 3 e 4 de maio, mais de 10.000 atendimentos foram realizados pelos 36 cartórios eleitorais, distribuídos pela capital e interior.
O serviço mais procurado foi o alistamento, somente na última semana que antecedeu ao fechamento, foram emitidos 11.169 novos títulos de eleitor em Sergipe. O segundo serviço mais procurado foi a transferência de domicílio eleitoral, sendo realizadas 9.166 transferências no mesmo período.
Fonte: TRE/SE
