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TRE ministra curso sobre Registro de Candidatura Eleitoral

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1 de maio de 2012 - 12:11
in Imprensa 1
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tj-promove-cursoO Secretário Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva, ministrou, em 30 de abril de 2012, o curso Registro de Candidatura nas Eleições Municipais.

O curso foi o último do ciclo de cursos sobre Direito Eleitoral, evento realizado pela Esmese em parceria com o TRE/SE, no Auditório da Escola de Administração Judiciária (Esaj), localizado no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE).

“O tema envolveu desde os requisitos para as convenções partidárias que ocorrerão entre 10 e 30 de junho, passando pelas condições de elegibilidade dos candidatos e as causas de inelegibilidade, terminando com os requisitos do processo de legislatura que serão analisados pelos juízes eleitorais”, resumiu Marcos Linhares.

Durante o curso, ele também destacou algumas decisões recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as condições de elegibilidade e trouxe para a discussão outras questões envolvendo o tema da ‘Lei Ficha Limpa’, que será analisada e aplicada nas eleições municipais de 2012.

marcos_vinicius_1O Secretário Judiciário abordou também algumas particularidades quanto ao procedimento de registro de candidatura que foram incluídas nas resoluções do TSE e também no provimento da Corregedoria Regional Eleitoral.

Relembre

Em 9 de abril de 2012, primeiro dia do ciclo, magistrados e promotores eleitorais participaram do curso Lei das Inelegibilidades – Alterações em 2010, com o Desembargador Federal do Rio Grande do Norte, Francisco Barros Dias.

Já no dia 16 de abril do corrente, o Juiz de Direito do Rio de Janeiro, Luiz Márcio Victor Alves Pereira, ministrou o curso Propagandas Partidária, Eleitoral e Institucional. Na semana seguinte, em 23 de abril de 2012, o Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Sergipe, Eduardo Botão Pelella, falou sobre Processo Eleitoral.

Fonte: http://agencia.tjse.jus.br/noticias/

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