O Secretário Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva, ministrou, em 30 de abril de 2012, o curso Registro de Candidatura nas Eleições Municipais.
O curso foi o último do ciclo de cursos sobre Direito Eleitoral, evento realizado pela Esmese em parceria com o TRE/SE, no Auditório da Escola de Administração Judiciária (Esaj), localizado no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE).
“O tema envolveu desde os requisitos para as convenções partidárias que ocorrerão entre 10 e 30 de junho, passando pelas condições de elegibilidade dos candidatos e as causas de inelegibilidade, terminando com os requisitos do processo de legislatura que serão analisados pelos juízes eleitorais”, resumiu Marcos Linhares.
Durante o curso, ele também destacou algumas decisões recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as condições de elegibilidade e trouxe para a discussão outras questões envolvendo o tema da ‘Lei Ficha Limpa’, que será analisada e aplicada nas eleições municipais de 2012.
O Secretário Judiciário abordou também algumas particularidades quanto ao procedimento de registro de candidatura que foram incluídas nas resoluções do TSE e também no provimento da Corregedoria Regional Eleitoral.
Relembre
Em 9 de abril de 2012, primeiro dia do ciclo, magistrados e promotores eleitorais participaram do curso Lei das Inelegibilidades – Alterações em 2010, com o Desembargador Federal do Rio Grande do Norte, Francisco Barros Dias.
Já no dia 16 de abril do corrente, o Juiz de Direito do Rio de Janeiro, Luiz Márcio Victor Alves Pereira, ministrou o curso Propagandas Partidária, Eleitoral e Institucional. Na semana seguinte, em 23 de abril de 2012, o Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Sergipe, Eduardo Botão Pelella, falou sobre Processo Eleitoral.
Fonte: http://agencia.tjse.jus.br/noticias/
